Lideranças indígenas de Roraima encerraram, na última semana, a 9ª etapa do Ciclo COParente com a aprovação de uma nota de repúdio a projetos de lei que tramitam no Senado Federal e que, segundo os representantes, colocam em risco os direitos territoriais e ambientais dos povos originários. O encontro ocorreu na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, às margens do Lago Caracaranã, em Normandia, e reuniu cerca de 150 lideranças de 11 regiões do estado.

A nota é uma resposta aos Projetos de Lei 1331/2022 e 6050/2023, apresentados pela senadora Damares Alves (Republicanos), que propõem, respectivamente, a liberação da mineração e de atividades econômicas em Terras Indígenas homologadas ou em processo de demarcação. O segundo projeto, inclusive, entrou em regime de urgência, o que pode acelerar sua tramitação sem o devido debate nas comissões temáticas do Senado.

“Mais uma vez, uma ala do Congresso Nacional atua contra os direitos dos povos indígenas. Neste caso, sequer se propõe a cumprir os ritos do Senado e muito menos a Convenção 169 da OIT, que exige consulta livre, prévia e informada”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Mobilização para a COP30

Durante o evento, que tem como objetivo preparar as comunidades indígenas para incidirem politicamente na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), prevista para novembro, em Belém (PA), ficou definido que 20 lideranças do Conselho Indígena de Roraima (CIR) representarão o estado na conferência. A seleção será feita internamente pelas próprias lideranças, com prioridade para mulheres e jovens.

A etapa do Ciclo COParente em Roraima também contou com a presença de representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), como João Urt e Elis Nascimento, além da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichana.

Os debates giraram em torno da justiça climática, dos impactos da mudança do clima nos modos de vida das comunidades e da defesa dos territórios tradicionais como estratégia de mitigação climática. As lideranças reforçaram a importância da NDC Indígena (Contribuição Nacionalmente Determinada) como documento político central do movimento, defendendo sua incorporação nas políticas climáticas oficiais do Brasil.

Resistência e protagonismo

Símbolo da resistência indígena, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi escolhida como sede da etapa por sua importância histórica e ambiental. Homologada há 25 anos, após décadas de luta, a TI representa um modelo de preservação e gestão sustentável conduzido pelos próprios povos originários.

“Raposa Serra do Sol é uma terra contínua onde os povos indígenas cuidam do território com sabedoria ancestral. Temos um plano próprio de enfrentamento à crise climática e gestão ambiental”, destacou Sineia do Vale, do povo Wapichana e gestora ambiental do CIR.

A atuação do CIR abrange cerca de 100 mil indígenas, dos quais 58 mil vivem em 35 Terras Indígenas distribuídas por todo o estado. O Conselho possui presença em mais de 260 comunidades e desenvolve, desde 2011, estudos de caso sobre os impactos das mudanças climáticas em diferentes regiões de Roraima.

Os estudos, integrados aos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), já foram realizados nas regiões da Serra da Lua, Amajari e na própria Raposa Serra do Sol. Além disso, o CIR atua em áreas estratégicas como sustentabilidade econômica, juventude, mulheres, comunicação e proteção territorial.

Encaminhamentos aprovados pelo movimento indígena:

• Reforço da NDC Indígena como instrumento político central;

• Inclusão da demarcação de TIs como política climática efetiva, com metas claras e mensuráveis;

• Organização de atos simbólicos e manifestações durante a COP30, em diálogo com a ONU;

• Fortalecimento da nota de repúdio contra o PL 6050/2023;

• Escolha das 20 lideranças de Roraima para compor a delegação na COP30.