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/Notícias Justiça

Justiça federal nega recurso da agência nacional de mineração e mantém proibição de mineração em terras indígenas em Roraima

Proibição de mineração

Justiça federal nega recurso da agência nacional de mineração e mantém...

Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras...
Kayo - 04 de Agosto
TJRR amplia proteção às vítimas de violência e estabelece critérios de integridade para nomeações

Nova portaria

TJRR amplia proteção às vítimas de violência e estabelece critérios de...

Norma veda a nomeação de pessoas condenadas para cargos de confiança, e assegura...
Kayo - 28 de Julho
MPRR denuncia advogado por violência doméstica, roubo e descumprimento de medida protetiva em Boa Vista

Justiça

MPRR denuncia advogado por violência doméstica, roubo e descumprimento de medida...

Órgão encaminhou cópia do processo à OAB-RR para apuração ético-disciplinar e...
Monyqui - 23 de Julho
Alessandro Tramujas é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima

Justiça

Alessandro Tramujas é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça de...

Procurador de Justiça vai ocupar a vaga do Quinto Constitucional destinada ao...
Monyqui - 22 de Julho
TRE-RR mantém condenação por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro nas redes sociais

Eleição Suplementar 2026

TRE-RR mantém condenação por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro nas...

Legislação eleitoral determina que toda pesquisa destinada ao conhecimento...
Kayo - 15 de Julho
MPRR e MPF fiscalizam execução da obra da Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo

Unidade Prisional

MPRR e MPF fiscalizam execução da obra da Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo

O projeto prevê que a nova unidade prisional será de segurança máxima com...
Kayo - 07 de Julho
DPE-RR garante na Justiça guarda de neta criada pela avó paterna

proteção integral

DPE-RR garante na Justiça guarda de neta criada pela avó paterna

Decisão reconheceu que a aposentada era responsável pelos cuidados e pela...
Lauany - 09 de Junho
Polícia Civil e Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente apuram denúncia de pesca ilegal durante piracema em Boa Vista

Piracema

Polícia Civil e Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente apuram denúncia de pesca...

Operação faz parte de medidas adotadas neste período, em que a pesca é proibida...
Gabriel - 08 de Abril
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