A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), aprovou nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria da deputada estadual Aurelina Medeiros (União). O texto institui a Política Estadual de Valorização da Vida em casas de abrigo e centros de acolhimento no Estado. O projeto recebeu 13 votos favoráveis.
A proposta tem como objetivo fortalecer ações de cuidado, proteção emocional e promoção da dignidade de pessoas acolhidas em instituições estaduais, por meio da implementação de medidas de apoio psicossocial, prevenção à violência e incentivo à qualidade de vida nos espaços de acolhimento.
Segundo a parlamentar, esta é uma das ações que devem ser adotadas pelo poder público para a redução de casos de suicídio em Roraima. “Esse projeto serve para orientar e alertar sobre os possíveis distúrbios emocionais e mentais, bem como promover orientações direcionadas aos moradores e profissionais de saúde, a fim de qualificá-los para detectarem os distúrbios emocionais”, frisou.
Com a aprovação em plenário, o PL agora segue para análise do Poder Executivo.
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