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APIB cobra proteção efetiva dos territórios indígenas na COP 17

Na Armênia, pauta inclui demarcação de terras, direitos indígenas e biodiversidade.

APIB cobra proteção efetiva dos territórios indígenas na COP 17
AFP
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Até o dia 30 de outubro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participa da 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 17), em Yerevan, na Armênia. O movimento levará às negociações internacionais propostas para fortalecer os direitos indígenas e ampliar a proteção da biodiversidade.

O encontro marca a primeira revisão global dos avanços na implementação do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, acordo internacional que estabelece metas para a conservação e o uso sustentável da natureza. A APIB defende que os compromissos assumidos pelos países se traduzam em medidas concretas nos territórios.

Entre as prioridades estão a demarcação e a proteção das Terras Indígenas, além do reconhecimento desses espaços como fundamentais para a conservação ambiental. A organização também reivindica a garantia da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) em projetos e decisões que possam afetar os povos indígenas e seus territórios.

Outro ponto da agenda é ampliar a participação indígena nos espaços de decisão. A APIB defende que os conhecimentos tradicionais sejam respeitados e protegidos, considerando sua relação com os territórios, as culturas e os modos de vida de cada povo.

O financiamento para a conservação também estará em debate. O Marco Global prevê a mobilização de US$ 200 bilhões por ano para a biodiversidade. A organização reivindica mecanismos menos burocráticos, que permitam o acesso direto dos povos indígenas aos recursos e garantam sua participação na definição, execução e fiscalização dos projetos.

A APIB também acompanhará as discussões sobre o Fundo Cali, criado para repartir benefícios provenientes do uso de informações digitais de sequências genéticas. A entidade defende que esses recursos cheguem aos territórios indígenas de forma acessível, com transparência e respeito aos direitos coletivos.

A organização alerta ainda para os impactos de atividades como mineração, agronegócio e grandes obras sobre os territórios e os ecossistemas. Para o movimento, iniciativas de conservação e transição energética precisam respeitar os direitos indígenas e não podem reproduzir conflitos e violações históricas.

A participação na COP 17 busca fortalecer o reconhecimento dos povos indígenas como protagonistas na proteção da biodiversidade. Entre as principais reivindicações estão a garantia dos direitos territoriais, a valorização dos conhecimentos tradicionais, o financiamento direto e a participação efetiva nas decisões internacionais.

FONTE/CRÉDITOS: Com informações da APIB | Material enviado por Sarah Santos.
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