A população de Caracaraí recebe, entre os dias 9 e 13 de março, a Carreta dos Direitos, iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) que leva atendimento jurídico gratuito e serviços essenciais ao município. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Avenida Dr. Zany, no Centro (orla do município).

Durante a ação, a Defensoria realizará atendimentos nas áreas cível e criminal, com destaque para demandas de família e registro civil, como segunda via de certidão de nascimento ou casamento, retificação de registro civil, divórcio, guarda, união estável e dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, investigação de paternidade, pensão alimentícia e execução de alimentos (pensão em atraso).

A programação contará ainda com a participação de órgãos parceiros, ampliando os serviços disponíveis no local. O Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC) da Polícia Civil, fará a emissão da Carteira Nacional de Identificação (CNI), o novo RG Nacional; o INSS dará orientações e atendimentos relacionados a benefícios previdenciários; a Receita Federal prestará serviços vinculados ao CPF; a Prefeitura de Caracaraí, por meio do CRAS, realizará atendimentos socioassistenciais; e a Funai participará como parceira institucional no apoio às comunidades indígenas.

De acordo com o servidor da Defensoria Itinerante, Wellington Felipe, a iniciativa aproxima os serviços da população que vive no interior do estado, facilitando o acesso a direitos e atendimentos essenciais. “Essas pessoas são bastante beneficiadas, além dos serviços da Defensoria com os parceiros, INSS, CRAS, a Receita Federal e o Instituto de Identificação no local”, disse.

Atendimento: Para receber atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto e CPF. Também é recomendado levar comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, documentos da criança ou adolescente (em casos que envolvam menores, como guarda ou pensão), comprovantes de renda e demais documentos relacionados ao caso.