O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança na próxima segunda-feira (28), às 14h30 (horário de Brasília), o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2024. O evento de lançamento da publicação anual do Cimi ocorrerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), e será transmitido ao vivo pelo canal de Youtube do Cimi.

O relatório reúne 19 categorias de análise das violências e violações praticadas contra os povos originários no Brasil, divididas em três seções: violência contra o patrimônio indígena, violência contra a pessoa e violência por omissão.

No capítulo sobre patrimônio indígena, o levantamento reúne dados sobre conflitos territoriais, invasões a terras indígenas, danos ao patrimônio indígena, exploração ilegal de recursos nestes territórios e morosidade na regularização de terras. Na seção sobre violência contra a pessoa, o relatório traz dados atualizados sobre assassinatos de indígenas, agressões e ameaças. E no terceiro capítulo são reunidas informações sobre desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.

Para a produção do relatório, são sistematizados dados de diferentes fontes. Elas incluem os regionais do Cimi, comunidades indígenas e veículos de comunicação, além de informações públicas oriundas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde.

O ano de 2024 foi o primeiro sob vigência da lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal. Aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em dezembro de 2023 – e imediatamente questionada por indígenas e aliados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) –, a medida fragilizou os direitos territoriais indígenas.

As restrições impostas pela Lei 14.701 resultaram numa morosidade ainda maior na demarcação de terras indígenas e, em consequência disso, numa grande quantidade de conflitos territoriais. Por este motivo, 2024 foi, também, um ano marcado pela violência contra comunidades indígenas em luta pela terra.

Este cenário é analisado pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2024, que reúne ainda análises sobre as ameaças aos povos indígenas em isolamento voluntário no país e artigos com reflexões sobre temas ligados aos dados sistematizados na publicação, como racismo contra povos indígenas, a política indigenista brasileira sob a ótica orçamentária e a luta por justiça, os direitos indígenas no sistema de justiça criminal e a luta por justiça, memória e verdade acerca das violações de direitos dos povos indígenas.

Participarão do lançamento lideranças indígenas, representantes da CNBB, do Cimi e organizações parceiras da causa. Dentre eles, o cacique Felipe Mura, do Amazonas; o cacique Alvair Pataxó, da Terra Indígena (TI) Barra Velha, na Bahia; Ifigênia Hirto, liderança Guarani Kaiowá da TI Panambi Lagoa Rica, em Mato Grosso do Sul; o cardeal Leonardo Ulrich Steiner, presidente do Cimi e arcebispo de Manaus (AM); Ivanilda Torres dos Santos, secretária adjunta do Cimi; Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott, organizadores do relatório.