A CGPEB (Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima) retomou na última segunda-feira, 08, o atendimento presencial aos profissionais da rede estadual de ensino. Até então, os atendimentos vinham sendo realizados exclusivamente de forma online.

Com a mudança, professores e demais servidores da educação poderão acompanhar presencialmente o andamento de processos relacionados a progressões funcionais, licenças para qualificação e outras demandas da carreira. O atendimento ocorre das 8h às 14h, em uma sala do prédio Maria da Glória, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 1917, no bairro São Francisco.

A secretária de Educação e Desporto, Ana Célia de Oliveira Paz, destacou que a retomada do atendimento presencial busca ampliar o acolhimento aos servidores.

“Muitas vezes o professor prefere o atendimento presencial ao atendimento online. É uma forma mais próxima de assistência e também demonstra o cuidado da Secretaria com esse profissional. Estamos reabrindo as portas da CGPEB para que professores e técnicos se sintam acolhidos e possam esclarecer suas dúvidas diretamente com a equipe”, afirmou.

Segundo a presidente da CGPEB, Consolata Farias, a reabertura do espaço atende a uma solicitação da Secretaria de Educação para facilitar o acesso dos servidores às informações sobre seus processos.

“A secretária pediu que organizássemos o retorno do atendimento presencial para atender todos os profissionais que possuem demandas na comissão. Quem quiser informações sobre progressão funcional, afastamentos para mestrado, doutorado ou outros processos pode procurar a CGPEB, onde encontrará uma equipe preparada para prestar os esclarecimentos necessários”, explicou.

Estrutura e demandas em análise

A comissão conta atualmente com nove servidores na área administrativa e 12 membros gestores responsáveis pela análise dos processos. O colegiado reúne representantes da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), Opirr (Organização dos Professores Indígenas de Roraima), Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima), CEE-RR (Conselho Estadual de Educação de Roraima) e Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração).

Durante a visita ao espaço, a secretária Ana Célia também anunciou medidas para reforçar a estrutura da comissão, entre elas a disponibilização de assessoramento jurídico e a aquisição de novos computadores para dar mais agilidade aos trabalhos.

Atualmente, a CGPEB analisa 15 novos pedidos de licença para estudo integral e 33 solicitações de licença parcial. Já foram concedidas 50 licenças integrais, entre novas concessões e prorrogações, além de 38 licenças parciais.

A comissão também trabalha na homologação de 100 processos de progressão vertical, enquanto outros 42 seguem em fase de análise pelos membros gestores.

As progressões verticais, concedidas com base na titulação acadêmica do servidor, estão previstas na Lei nº 1.672, de 2022, que institui o PCCR dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Roraima.

Em 2025, a CGPEB analisou 652 processos, dos quais 622 relacionados a professores e 30 a técnicos administrativos da rede estadual de ensino.