Com o primeiro turno das eleições gerais marcado para o dia 4 de outubro, o calendário eleitoral entra em uma etapa importante nas próximas semanas. Eleitores, partidos e pré-candidatos devem ficar atentos aos prazos e às regras definidas pela Lei das Eleições e pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto serão realizadas as convenções partidárias, quando os partidos escolhem e aprovam os candidatos que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital nas eleições. Em seguida, as candidaturas deverão ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Também no dia 20 de julho será aberto o prazo para solicitação do voto em trânsito, que permite ao eleitor votar fora do município onde está inscrito. A modalidade estará disponível nas capitais e em cidades com mais de 100 mil eleitores.

Quem estiver em outro município, mas dentro do mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa. Já quem estiver em outro estado poderá votar apenas para presidente da República. O mesmo prazo também será destinado às pessoas com deficiência que precisarem solicitar a transferência temporária do local de votação.

A propaganda eleitoral nas ruas terá início em 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos poderão realizar caminhadas, passeatas e carreatas entre oito da manhã e dez da noite, respeitando a distância mínima de 200 metros de prédios públicos, tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.

Os comícios estarão autorizados entre oito da manhã e meia-noite. Também será permitida a divulgação de anúncios pagos na imprensa escrita e na internet. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro.

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro. Se nenhum candidato à Presidência da República ou ao governo dos estados alcançar mais da metade dos votos válidos, sem considerar os votos brancos e nulos, haverá segundo turno no dia 25 de outubro.