A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) registrou aumento de 34% nos atendimentos a mulheres em 2026, segundo a Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (DEPDDM). Entre 1º de janeiro e 12 de março deste ano, foram 1.219 ações, contra 909 no mesmo período de 2025.

Segundo os dados extraídos do Sistema Projudi, no mesmo intervalo, 570 medidas protetivas de urgência foram solicitadas à Justiça. O instrumento, previsto na Lei Maria da Penha, serve para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Além da atuação jurídica, a DEPDDM orienta e encaminha as mulheres para outros serviços da rede de proteção, como atendimento psicológico e apoio social.

Para a defensora pública Terezinha Muniz, 1ª Titular da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, o conhecimento dos direitos e da proteção oferecida pela Lei Maria da Penha tem incentivado as mulheres a denunciar a violência, bem como o fortalecimento das redes de apoio. Assim, muitas buscam romper com o ciclo de agressões.

“É comum, durante as audiências e atendimentos, ao analisar os registros dos boletins de ocorrência e as declarações das mulheres, constatar que a agressão não é um evento isolado. Muitas relatam terem sido vítimas de violência em outras ocasiões, mas não denunciaram. Atualmente, percebemos que, por estarem mais conscientes dos seus direitos e amparadas por suas redes de apoio, as mulheres se sentem encorajadas a denunciar”, explicou.

A experiência de quem procura o serviço mostra o impacto desse acolhimento integrado. A balconista V. B. R. A., de 26 anos, assistida da DPE-RR, contou que recebeu orientação e apoio ao longo do processo. 

“O serviço integrado ofertado na Casa da Mulher Brasileira fez diferença para mim. Fui direcionada ao atendimento psicológico e à Defensoria Pública, que me acolheu e abriu portas para o acesso à informação sobre os meus direitos. Aqui [Defensoria Especializada], não recebemos só assistência, também somos acompanhadas em cada encaminhamento feito. A sensação de solidão diminui, porque há uma equipe preparada para orientar, garantindo segurança e suporte durante todo o processo”, relatou.

De acordo com a assistente social da DPE Especializada da Mulher, Deusa de Jesus Barreto, o acolhimento é o primeiro passo antes de qualquer medida judicial.

“É nesse atendimento que orientamos sobre todo o processo e os procedimentos. Também é um espaço para a mulher ser ouvida, com segurança e liberdade. A Casa da Mulher Brasileira funciona como um instrumento de apoio para o início de um novo caminho. Aqui, ela é ouvida, atendida e acolhida. É importante que não sinta medo nem vergonha, porque será recebida sem julgamentos”, frisou. 

A Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher funciona na Casa da Mulher Brasileira, na Rua Uraricoera, 919 - Bairro São Vicente. O atendimento acontece de segunda a sexta, das 8h às 12h. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp, por meio da assistente virtual D.I.V.A., no número (95) 2121-0264.