A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) encerra nesta sexta-feira (13) o último Mutirão da Família de 2026, realizado no prédio Cível da instituição, localizado na avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro de Boa Vista. A ação começou na quarta-feira (11) e tem como meta atender mais de 300 casos relacionados ao direito de família.
Durante os três dias, foram oferecidos atendimentos para investigação e negatória de paternidade, guarda judicial, regulamentação de visitas, reconhecimento e dissolução litigiosa de união estável, além de revisão e exoneração de pensão alimentícia e processos de interdição.
Uma das pessoas beneficiadas foi Juliana Marcelo Mota, de 29 anos, que procurou a Defensoria para solicitar pensão alimentícia e regulamentar a convivência da filha, de 2 anos e 8 meses, com o pai, que reside em outro estado.
A criança necessita de acompanhamento médico e fisioterapêutico, e a mãe busca garantir tanto a assistência financeira quanto o contato entre pai e filha, inclusive por videochamadas. O atendimento, inicialmente marcado para 17 de novembro, foi antecipado durante o mutirão.
“É bom. Facilita, agiliza. Não deixa a gente na expectativa esperando. Achei muito bom”, relatou Juliana.
A iniciativa também contou com a participação da Câmara de Conciliação da DPE-RR, permitindo que diversos acordos fossem realizados no mesmo dia. Após a confirmação das partes envolvidas, os documentos foram encaminhados à Justiça para homologação.
Segundo a defensora pública Emira Latife Lago Salomão Reis, a maior parte das demandas atendidas envolve pensão alimentícia, guarda de filhos e regulamentação de visitas. Ela destacou que a conciliação contribui para reduzir o tempo de resolução dos processos e evitar conflitos prolongados.
“Trazer a conciliação para dentro do mutirão é importante porque a solução pacífica de um conflito é sempre a melhor saída, não só porque ela é mais rápida, mas também porque evita prolongar um litígio”, explicou.
Entre os casos atendidos também esteve o de Cindy Roraima, de 22 anos, estudante universitária e auxiliar de cartório. Ela buscou orientação para solicitar a revisão da pensão alimentícia paga pelo pai, atualmente estabelecida em 15% do salário mínimo. O objetivo é avaliar a possibilidade de adequação do valor à condição financeira atual do responsável.
Outra participante foi Claudine Brito de Macedo, de 31 anos, que procurou atendimento para dar continuidade ao processo de aumento da pensão alimentícia da filha, de um ano. Após uma tentativa de conciliação sem acordo, ela aguardava a apresentação da defesa da outra parte.
“A gente passa algumas necessidades, criando filho sendo mãe solo, e o pai não dá a assistência necessária. A Justiça tem que agir, e mutirões como esse ajudam a resolver e agilizar os processos”, afirmou.
Mesmo com o encerramento do mutirão, os serviços da Defensoria Pública na área de família continuam disponíveis nas unidades da capital e do interior de Roraima, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Os interessados também podem agendar atendimento pelo WhatsApp (95) 2121-0264.
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