O Governo de Roraima assinou, nesta sexta-feira, 03, um Termo de Compromisso com o Governo Federal, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para a construção de 23 escolas indígenas no Estado.

A iniciativa integra o Novo PAC (Programa de Aceleração  do Crescimento) Indígena e garantirá R$ 83 milhões em investimentos na infraestrutura da educação escolar indígena.

Roraima foi um dos 17 Estados contemplados pelo programa federal e recebeu o segundo maior número de novas unidades previstas, atrás apenas do Amazonas, com 25 escolas. O Amapá aparece na sequência, com 17.

Durante a solenidade, o governador Soldado Sampaio também assinou o ato que garante a estabilidade de 60 professores indígenas da rede estadual. A publicação dos nomes ocorrerá na próxima semana no Diário Oficial do Estado.

“Assumi o Governo de Roraima há 60 dias e vi de perto a situação precária das escolas indígenas que atendem quase 20 mil alunos. Não vou aceitar esse cenário. Com apoio da Assembleia, da bancada e dos secretários, vou a Brasília buscar mais recursos”, afirmou.

O termo firmado viabiliza o repasse de recursos federais, com contrapartida do Estado, para a construção das unidades escolares.

A secretária de Educação e Desporto, Ana Célia Paz, destacou que a iniciativa fortalece a política de educação escolar indígena em Roraima.

“A escola estadual indígena precisa de seriedade, respeito e responsabilidade. É um desafio fazer educação em Roraima, ainda mais nas comunidades mais distantes. Temos muitas escolas indígenas no estado. Poucos alunos por escola, mas muitas escolas para manter com professor e estrutura”, disse.

Segundo o Censo Escolar, Roraima possui 251 escolas indígenas, que atendem 19.650 estudantes.

Novo PAC Indígena

Coordenado pela Casa Civil, o Novo PAC Indígena prevê investimentos em infraestrutura para fortalecer a educação escolar indígena em todo o país. No eixo Educação, Ciência e Tecnologia, foram autorizadas 117 novas escolas indígenas, priorizando projetos que respeitam a identidade cultural, os modos de vida e as tradições de cada povo.

A seleção dos estados foi realizada pela Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), do Ministério da Educação, com base em levantamento das comunidades que ainda desenvolvem atividades pedagógicas em estruturas improvisadas.

As 23 novas escolas serão construídas nos municípios de Amajari, Normandia, Pacaraima, Bonfim, Cantá, Caracaraí e Uiramutã, beneficiando comunidades indígenas de diferentes povos e ampliando a infraestrutura da rede estadual de ensino.

Escolas contempladas

1. Escola Estadual Indígena Apolinário Gimenes – Comunidade Fuduuwaaduinha Yekuana (Amajari)
2. Escola Estadual Indígena Almirante Barroso – Comunidade Urucuri (Amajari)
3. Escola Estadual Indígena Arthur Cavalcante – Comunidade Mutamba (Amajari)
4. Escola Estadual Indígena José do Patrocínio – Comunidade Ponta da Serra (Amajari)
5. Escola Estadual Indígena Santa Maria de Normandia – Comunidade Santa Maria (Normandia)
6. Escola Estadual Indígena Índio Brasilino – Comunidade Hebron (Normandia)
7. Escola Estadual Indígena Índio Hermínio Paulino – Comunidade São Pedro (Normandia)
8. Escola Estadual Indígena Koko Luiza – Comunidade Santa Cruz (Normandia)
9. Escola Estadual Indígena Índio Marculino – Comunidade Tucumã (Normandia)
10. Escola Estadual Indígena Leonília Cordeiro – Comunidade Arai (Pacaraima)
11. Escola Estadual Indígena Guilhermina Fernandes – Comunidade Tarau Paru (Pacaraima)
12. Escola Estadual Indígena Jesus Afonso Martins – Comunidade Sakamota (Pacaraima)
13. Escola Estadual Indígena Índio Luiz Ambrósio – Comunidade Ingaarumã (Pacaraima)
14. Escola Estadual Indígena José Joaquim – Comunidade Maruwai (Pacaraima)
15. Escola Estadual Indígena Felipe João Wapichana – Comunidade Cachoeira do Sapo (Bonfim)
16. Escola Estadual Indígena Reinaldo Prill – Comunidade Jacaminzinho (Cantá)
17. Escola Estadual Indígena Yanomami Yano Thea – Comunidade Mauxiu (Caracaraí)
18. Escola Estadual Indígena Antonio Francisco Lisboa – Comunidade Barrerinha (Uiramutã)
19. Escola Estadual Indígena Dom Lourenço Zoller – Comunidade Pedra Preta (Uiramutã)
20. Escola Estadual Indígena Santa Terezinha – Comunidade Morro (Uiramutã)
21. Escola Estadual Indígena Sergio Alvino – Comunidade Santa Creuza do Uiramutã (Uiramutã)
22. Escola Estadual Indígena Joaquim José Jones Ingaricó – Comunidade Serra do Sol (Uiramutã)
23. Escola Estadual Indígena Professor Arceno Ramos – Comunidade São Luiz (Uiramutã)