O Ministério Público Federal (MPF) realizará, nos dias 9 e 10 de junho, a Segunda Escuta Pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Alto Alegre, localizado a 85 km de Boa Vista (RR). A iniciativa conta com a parceria do Ministério Público Estadual (MPRR), que busca verificar se as recomendações feitas pelo MPF em 2025 foram cumpridas e avaliar a situação atual da educação básica na região.

A primeira escuta, no dia 9/06, ocorrerá das 12h às 16h, na Escola Estadual Indígena Sikanabi, localizada na Terra Indígena Yanomami. Essa será restrita apenas à comunidade. Já a segunda escuta, realizada na sede do município, na Escola Estadual Integral Geraldo Pinto, das 10h às 12h, do dia 10/06, é aberta ao público em geral.

Conforme a procuradora da República Natália Lourenço Soares, responsável pelo MPEduc em Roraima, a segunda visita faz parte do conjunto de ações realizadas pelo projeto. “Essa segunda escuta é fundamental para avaliar o impacto da atuação conjunta do MPF e do MPRR na educação do Município”, disse.

Foram convidados para a escuta representantes da Prefeitura de Alto Alegre, da Secretaria Municipal de Educação, do Governo do Estado de Roraima, da Secretaria Estadual de Educação, da Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima, da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Yekwana (FUNAI), do MEC-Secadi, do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), da Direção do Departamento de Educação Indígena, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

1ª Escuta Pública - Em setembro do ano passado, além de visitar oito escolas rurais e indígenas, o MPEduc ouviu professores, estudantes e gestores que relataram dificuldades ligadas à infraestrutura, ao transporte escolar e ao fornecimento de merenda. Todas as manifestações foram registradas pelo MPF, resultando em 13 recomendações relacionadas aos eixos temáticos.

MPEduc - O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados. Saiba mais pelo site https://mpeduc.mp.br/

Serviço
O quê: 2ª Escuta Pública do MPEduc em Alto Alegre (RR)
Quando: 9 e 10 de junho
Onde: Escola Estadual Indígena Sikanabi, localizada na Terra Indígena Yanomami, e na Escola Estadual Integral Geraldo Pinto (sede)