O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, ofereceu denúncia contra o advogado A.B.M., de 39 anos. Ele é acusado de praticar os crimes de lesão corporal qualificada, injúria, roubo e descumprimento de medida protetiva de urgência contra sua companheira.

De acordo com o relato do Ministério Público, os episódios de violência foram registrados entre maio e julho deste ano. No primeiro caso, no bairro Asa Branca, o suspeito agrediu a vítima com socos, chutes e golpes de pedra na cabeça após uma crise de ciúmes, fugindo do local com o celular dela.

Mesmo após a concessão de medidas protetivas de urgência, um segundo ataque ocorreu no dia 7 de julho. Ao tentar se abrigar no condomínio de sua mãe após notar a presença do agressor em uma pizzaria, a vítima foi surpreendida na área comum do imóvel e agredida com um pedaço de madeira. Na ocasião, o acusado ainda ameaçou moradores com uma faca antes de ser contido por populares e pela Polícia Militar.

Ofício à OAB e pedido de indenização

O promotor de Justiça Valmir Costa ressaltou a gravidade das condutas e confirmou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) foi notificada para avaliar providências no âmbito disciplinar.

"Diante da gravidade dos fatos narrados e, sobretudo, da utilização da condição profissional como instrumento de intimidação e de suposta blindagem para a prática reiterada de crimes de violência doméstica e familiar, além do descumprimento de ordens judiciais, encaminhamos cópia da denúncia à OAB-RR para que adote as medidas que entender cabíveis", destacou o promotor.

Além da responsabilização criminal, a denúncia ajuizada pelo MPRR requer que o Poder Judiciário fixe um valor mínimo de indenização para a reparação dos danos materiais e morais causados à vítima.