A Secult (Secretaria de Cultura e Turismo) abriu as inscrições para os editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), que vão destinar mais de R$ 12 milhões ao fortalecimento da cultura em Roraima. As inscrições seguem até 20 de julho e devem ser realizadas exclusivamente por meio deste site: https://seccultura.com/

Os recursos contemplam oito editais voltados ao fomento de projetos culturais, premiação de trajetórias artísticas, valorização da cultura indígena, manutenção de espaços culturais e fortalecimento da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura.

A secretária da Cultura e Turismo, Lulia Oliveira, destacou que a proposta busca atender diferentes segmentos do setor cultural.

“Nosso objetivo é abraçar o setor como um todo. Por isso, lançamos editais de fomento geral com cotas afirmativas, editais de premiação para reconhecer trajetórias sem burocracia, além de editais exclusivos para a nossa cultura indígena. Também estamos garantindo o sustento de espaços culturais e fortalecendo a nossa rede de Pontos e Pontões de Cultura”, afirmou.

Confira os editais

O maior investimento está concentrado no Edital de Fomento Geral (Nº 01/2026), que destinará R$ 6.241.900 para apoiar 183 projetos culturais em diferentes áreas. O edital é destinado a pessoas físicas, MEIs (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física, desde que atuem ou residam em Roraima há pelo menos dois anos. O processo também reserva 25% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e 5% para PCDs (pessoas com deficiência).

O Edital de Premiação Geral (Nº 02/2026) distribuirá R$ 2.393.000 em 174 premiações destinadas a agentes culturais com pelo menos cinco anos de atuação artística no Estado.

A cultura indígena contará com dois editais específicos. O Edital de Fomento Indígena (Nº 03/2026) investirá R$ 514 mil na seleção de 35 projetos de autoria indígena, com execução até outubro de 2027 e isenção de tributos como Imposto de Renda e ISS.

Já o Edital de Premiação Indígena (Nº 04/2026) destinará R$ 500 mil para reconhecer a trajetória de 50 agentes culturais indígenas. Para participar, é necessário comprovar dois anos de atuação no edital de fomento e cinco anos de contribuição artística no edital de premiação.

O Edital de Subsídio a Espaços Culturais (Nº 05/2026) prevê investimento de R$ 1 milhão para apoiar a manutenção de 16 espaços ou ambientes artístico-culturais. Cada contemplado receberá R$ 62.500, pagos em 12 parcelas de R$ 5.208,33.

A Política Nacional Cultura Viva também receberá investimentos por meio de três editais. O Edital Nº 06/2026 destinará R$ 540 mil ao fomento de seis projetos de Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura. Cada projeto receberá R$ 90 mil.

O Edital Nº 08/2026 selecionará um Pontão de Cultura para coordenar a gestão integrada da rede estadual, com investimento de R$ 500 mil. A seleção permitirá a participação de entidades ainda não certificadas, desde que alcancem a pontuação mínima prevista no edital.

Já o Edital Nº 07/2026 distribuirá R$ 385 mil para premiar 14 iniciativas desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura ou coletivos informais com pelo menos dois anos de atuação comunitária. As entidades ainda não certificadas poderão obter a certificação oficial, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

O processo de seleção dos editais de fomento e subsídio ocorrerá em quatro etapas: inscrições on-line, análise de mérito cultural e orçamento, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural para liberação dos recursos.

Os projetos contemplados nos editais de fomento e subsídio poderão ser executados até outubro de 2027. As ações da Rede Cultura Viva terão prazo de execução de 12 meses.