O governador Soldado Sampaio nomeou, na última segunda-feira, 22, o procurador de Justiça do MPRR (Ministério Público de Roraima), Alessandro Tramujas Assad, para o cargo de desembargador do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima).

O ato já foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado.

A escolha foi feita a partir da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal Pleno do TJRR, composta também pelos procuradores de Justiça Roselis de Sousa e Ademar Loiola Mota.

A nomeação segue o princípio do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, que reserva um quinto das vagas dos tribunais a membros do Ministério Público e da advocacia. Nesses casos, cabe ao chefe do Poder Executivo escolher um dos nomes indicados pelo tribunal.

Conforme explicou o governador, a decisão levou em consideração a trajetória profissional, a experiência e o conhecimento jurídico do indicado.

“Só tenho a desejar ao Alessandro todo sucesso neste novo desafio. Que ele venha a somar com os demais desembargadores e contribuir para que o Tribunal de Justiça de Roraima esteja cada vez mais próximo da população. Tenho orgulho do Poder Judiciário, que está presente na vida das pessoas e exerce um papel fundamental para a sociedade”, afirmou Sampaio.

Ao agradecer a nomeação, Alessandro Tramujas Assad destacou o compromisso de contribuir para o fortalecimento da Justiça em Roraima e ressaltou a qualidade dos demais integrantes da lista tríplice.

“Minha chegada ao Tribunal de Justiça por meio do Quinto Constitucional representa uma oportunidade de contribuir ainda mais com o fortalecimento da Justiça em nosso Estado, especialmente na aproximação do Judiciário com a sociedade. Foram mais de 30 anos dedicados ao Ministério Público, e agora tenho a honra de integrar o Tribunal de Justiça”, declarou.

Reconhecimento institucional

O procurador-geral de Justiça do MPRR, Fábio Bastos Stica, destacou a trajetória profissional do novo desembargador e a contribuição dele para o sistema de Justiça.

“Foi uma escolha difícil diante da qualidade dos três nomes apresentados. O procurador Alessandro é um profissional respeitado na comunidade jurídica local e nacional. Tenho certeza de que o Tribunal de Justiça ganha muito com sua chegada, tanto pelo conhecimento jurídico quanto pela experiência acumulada ao longo de sua carreira”, afirmou.

O presidente da Amper (Associação do Ministério Público do Estado de Roraima), procurador de Justiça Luiz Carlos Leitão, também ressaltou a relevância da nomeação.

“Trata-se de um profissional de reconhecida competência, que construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça e pelo fortalecimento das instituições. O Ministério Público perde um grande quadro, mas o Tribunal de Justiça ganha um magistrado altamente qualificado”, destacou.

Trajetória

Graduado em Direito pela PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, Tramujas Assad ingressou no Ministério Público de Roraima em 1994, após aprovação no II Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto.

Ao longo de mais de três décadas de carreira, ocupou cargos de destaque no MPRR, entre eles os de corregedor-geral, procurador-geral de Justiça e ouvidor-geral. Até a nomeação para o TJRR, exercia a função de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

No cenário nacional, integrou o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), onde foi eleito corregedor nacional do Ministério Público para o biênio 2013-2015. Também exerceu a vice-presidência da Região Norte no Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.