Depois de 41 anos compartilhando a vida, a aposentada Maria Jane Lucena dos Santos, de 71 anos, e o espanhol Manoel Vazquez Mourelo, de 74, realizaram um desejo que acompanhou a história do casal: oficializar a união. Na sexta-feira (23), eles estavam entre os 120 casais que disseram “sim” durante a terceira edição do casamento coletivo Enfim, Casados! Sem Fronteiras, voltado para migrantes e promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e parceiros, no auditório da Faculdade Cathedral, em Boa Vista.

A história dos dois começou na Venezuela, onde se conheceram por meio de um amigo em comum. Maria Jane é brasileira, natural de Roraima, e Manoel nasceu na Galícia, na Espanha. Juntos, construíram uma família e tiveram uma filha. Ao longo de mais de quatro décadas, o casamento formal permaneceu como um plano que ainda não havia saído do papel. O custo, porém, era uma dificuldade. Para formalizar o casamento de pessoas estrangeiras, é necessário apresentar documentos que podem exigir tradução e outros procedimentos. As despesas acabavam adiando um plano antigo.

Agora, com a união oficializada, Maria Jane espera aproveitar os próximos anos ao lado do companheiro. “A gente está feliz. A esperança é que tudo dê certo e que a gente viva junto até o último dia das nossas vidas”, disse.

A coordenadora do Enfim, Casados!, defensora pública Elceni Diogo, explica que a iniciativa busca evitar que a falta de dinheiro impeça as pessoas de exercerem seus direitos. No caso dos casais migrantes, a documentação exigida pode tornar o casamento civil ainda mais difícil de custear.

“Uma vez casados, eles têm os mesmos direitos dos demais casais. A certidão ajuda a comprovar a relação de dependência, principalmente para questões previdenciárias, e também facilita a regularização de documentos no Brasil”, explicou a defensora pública.

O tabelião do Cartório Loureiro, Josiel Loureiro, ressaltou a importância do documento para a integração dos migrantes à sociedade brasileira. Para ele, a formalização da união representa uma conquista que vai além da cerimônia.

“Se existe uma forma de marcar a história, essa é uma delas: trazer dignidade, trazer honra, trazer cidadania para essas pessoas”, declarou.

A juíza da Vara de Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor, destacou que a procura pelo casamento coletivo continua alta e demonstra o interesse dos casais em formalizar a união. Ela também ressaltou a importância da iniciativa em um estado de fronteira, que recebe pessoas de diferentes nacionalidades.

“É uma ação de cidadania, de estar próximo da população e, acima de tudo, resguardar um direito tão bonito, que é o direito do casamento. A Defensoria está de parabéns. Para a Justiça Itinerante, é uma honra poder participar de um momento tão especial”, acrescentou.

A terceira edição do Enfim, Casados! Sem Fronteiras foi realizada em parceria com a Vara de Justiça Itinerante e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o Cartório Loureiro, o Cartório do 2º Ofício e a Faculdade Cathedral.

A instituição de ensino também envolveu estudantes do curso de Direito na preparação da cerimônia. Para a diretora acadêmica da Cathedral, Brena Lage, a participação permite que os acadêmicos conheçam, na prática, atividades relacionadas à formação jurídica.

“A gente fica muito feliz em ser parceiro da Defensoria em um projeto como esse. Nós temos o nosso curso de Direito completamente envolvido, e os nossos acadêmicos ajudam em toda a preparação. É uma forma prática de colocar em ação a teoria que eles aprendem em sala de aula”, afirmou.

OUTRA EDIÇÃO: Estão abertas as inscrições para o casamento coletivo “Enfim, Casados! – Direito de Amar”, destinado a pessoas privadas de liberdade. Para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), os interessados têm até 30 de outubro para realizar a inscrição. Para a unidade, são oferecidas 40 vagas.

Já para casais com um dos parceiros sob custódia na Cadeia Pública Masculina, as inscrições iniciam na segunda-feira (26) e encerram dia 30 de outubro, sexta-feira. São ofertadas 20 vagas. No dia 28 não haverá inscrições devido o feriado pelo Dia da Servidora e do Servidor.

A inscrição deve ser feita presencialmente na sede da DPE-RR, localizada na avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro, sala 31, das 8h às 12h. O atendimento ocorre por ordem de chegada.

Para mais informações, o contato pode ser feito pelo WhatsApp (95) 98419-7688. Os editais com a relação de documentos necessários estão disponíveis no site da defensoria.rr.def.br.