A proposta de criação de um Fundo Patrimonial para o Patrimônio Cultural da Igreja Católica no Brasil foi apresentada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na última semana de agosto, durante o Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais, em São Paulo.

Entre os cerca de 350 convidados, estavam como representantes da CNBB o Pe. Luciano da Silva Roberto, assessor da Comissão Episcopal para a Cultura e a Educação da CNBB, e Pe. Leandro Megeto, subsecretário adjunto-geral da Conferência. Além de lideranças e especialistas que, juntos, irão repensar a filantropia no país e refletir soluções para os desafios sociais.

“A partir do desabamento do teto da igreja de São Francisco do Convento, em Salvador (BA), o Ministério Público Federal (MPF) fez uma nota técnica sugerindo para que a Igreja pudesse estudar a criação de um fundo patrimonial para o Patrimônio Cultural. Daí, realizamos o Seminário no Rio de Janeiro com a assessoria do IDIS”, contou o Pe. Luciano.

Entenda o projeto

A iniciativa surgiu a partir de um levantamento realizado pela CNBB, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), iniciado em 2019. De acordo com o Padre Luciano, cerca de 35% dos bens tombados em nível nacional, considerando apenas as edificações, pertencem à Igreja Católica. Esse percentual pode aumentar quando forem contabilizados os bens móveis presentes nas igrejas.

A CNBB também destacou o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Iphan para promover ações de salvaguarda, recuperação e conservação do patrimônio cultural.

A criação do Fundo Patrimonial para o Patrimônio Cultural da Igreja Católica foi aprovada neste ano pela Assembleia Geral da CNBB. O objetivo é captar doações privadas para restaurar, conservar e garantir a sustentabilidade financeira da gestão dos bens culturais religiosos. A proposta prevê uma fonte permanente de recursos, com governança coordenada pela CNBB e participação ativa das dioceses.

“A proposta do fundo é justamente para apoiar, assessorar e prestar consultoria a estas dioceses para a gestão do seu patrimônio cultural. E aí pensamos na gestão integrada dos bens culturais da Igreja, que vai desde o seu levantamento até diversas ações de promoção do patrimônio cultural. A proposta de criação do fundo é para manter um serviço ligado ao patrimônio cultural da Igreja no Brasil. Este serviço poderá ajudar e auxiliar as dioceses no seu protagonismo de cuidado para com o patrimônio cultural”, explicou Pe. Luciano.