Depois de 16 anos juntos, a doméstica Maria Antônia Ancelmo da Silva, de 47 anos e o pedreiro Pablo Douglas Mendes de Souza, também de 47 anos, conseguiram oficializar a união estável durante os atendimentos da Carreta dos Direitos, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em Bonfim.

O casal procurou a unidade itinerante em busca da regularização da união, um desejo antigo que, segundo eles, vinha sendo adiado há anos pela dificuldade de acesso aos serviços. “Foi maravilhoso. Achei rápido, não demorou muito não. Estou feliz, emocionada. O que eu mais queria era isso e agora eu consegui”, contou Maria Antônia.

Para ela, a presença da Carreta dos Direitos no município representa oportunidade para moradores que enfrentam dificuldades financeiras ou de deslocamento até a capital. “É muito bom para o município. Tem muita gente que não tem transporte, tem gente que não tem dinheiro para ir na cidade para resolver essas coisas. E vocês vindo para cá é bom demais, porque tem todo atendimento aqui”, ressaltou.

Pablo Douglas também comemorou o atendimento realizado pela Defensoria Pública. “Eu fiquei feliz, fui bem atendido. Já fazia muito tempo que a gente tentava [a união estável] e agora conseguimos”, afirmou.

Outro morador beneficiado pela Carreta, foi o artífice de eletricidade José do Patrocínio dos Santos Araújo, de 55 anos, que há cerca de três anos vivia sem a certidão de nascimento.

Segundo ele, o documento ficou com a ex-esposa após a separação e, desde então, ele enfrentava dificuldades para conseguir uma nova via. “Eu já tentei várias vezes e nunca consegui. Aqui fui bem atendido, foi rápido. Só tenho que agradecer vocês, foi bom demais”, relatou.

O atendimento foi realizado pela servidora da Defensoria Pública, Bruna Sousa, que explicou que o caso exigiu um procedimento específico de restauração de registro civil. “O assistido procurou a Carreta para solicitar a 2ª via da certidão de nascimento, porque já havia tentado outras vezes sem sucesso. Nós identificamos que existia uma rejeição do cartório, informando que o registro não constava nos livros. Nesses casos, a Defensoria Pública entra com um processo de restauração de registro civil”, explicou.

Ainda de acordo com Bruna, José já saiu do atendimento com o procedimento iniciado e com o protocolo necessário para emissão da nova certidão.

A Carreta dos Direitos está em frente ao Terminal Rodoviário Eduardo Ribeiro até o dia 15 de maio, no município de Bonfim. Os atendimentos ocorrem das 8h às 12h das 14h às 17h, com distribuição de senhas diárias.

Para receber atendimento, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e os documentos relacionados à demanda que será atendida. Em casos envolvendo emissão da nova identidade com o Instituto de Identificação, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento ou casamento original. Divorciados devem apresentar a certidão com a averbação do divórcio.

A população também pode acessar os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com emissão de guia GPS, inscrição no INSS, extrato previdenciário, recuperação e liberação de senha da plataforma gov.br e orientações. É possível ainda realizar protocolo de benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e aposentadoria.

A Receita Federal também está presente com a inscrição e 2ª via do CPF, atualização cadastral e orientações.