A expectativa pelo início do ano letivo quase se transformou em preocupação para a dona de casa Elizângela Rosa de Oliveira, de 40 anos. Sem conseguir vaga para o filho de seis anos em uma escola próxima de casa, ela buscou a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e com o apoio da instituição, a criança foi matriculada em uma unidade de ensino perto da residência da família, o que trouxe mais tranquilidade à rotina diária.

“Quando recebi a notícia da vaga, fiquei muito feliz, porque vi que meu filho não ia ficar sem estudar e ainda em uma escola perto da minha casa. Isso fez toda a diferença na nossa rotina, porque consigo levar e buscar com mais facilidade e até participar das reuniões escolares. Essa vaga representa o futuro dele”, relatou.

Casos como o de Elizângela se repetem com frequência neste período do ano. Com a proximidade do início das aulas, a Defensoria Pública tem registrado aumento na procura por este atendimento em razão de dificuldades nos sistemas de matrícula e rematrícula das redes estadual e municipal de ensino em Boa Vista e no município de Cantá.

Somente em 2025, a instituição contabilizou 581 demandas relacionadas à garantia de vaga escolar, o que demonstra a recorrência desse tipo de solicitação. De acordo com o defensor público e titular da 2ª Defensoria junto às Varas da Infância e Juventude, Jaime Brasil, a Defensoria atua para assegurar que o direito à educação de crianças e adolescentes seja efetivamente cumprido.

“Todos os anos, especialmente no início do período letivo, a Defensoria é procurada por pais e responsáveis que enfrentam dificuldades nos sistemas de matrícula e rematrícula. Nesses casos, prestamos assistência jurídica desde as tentativas administrativas até o ajuizamento de ações, quando necessário, para garantir o direito à educação”, destacou.

A atuação da Defensoria ocorre, inicialmente, por meio de medidas administrativas, com contatos diretos junto às secretarias de Educação do Estado e do Município. Caso não haja solução satisfatória, podem ser adotadas medidas judiciais, que são analisadas pelas Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, com a manifestação do Ministério Público do Estado.

A Defensoria Pública orienta que pais e responsáveis que enfrentam dificuldades semelhantes procurem atendimento no prédio cível da instituição, localizado na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, próximo ao terminal de ônibus. Para o atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais dos responsáveis e das crianças ou adolescentes, comprovante de endereço e a indicação da escola mais próxima da residência onde se pretende a matrícula. O atendimento também pode ser solicitado por meio do WhatsApp DIVA, 95 2121-0264.