A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou, na última quarta-feira (5), a programação da campanha Agosto Lilás, realizada durante todo o mês, dedicada à conscientização e ao combate à violência contra a mulher (veja a programação abaixo). A primeira ação foi realizada no Colégio Estadual Militarizado Professor Camilo Dias, em Boa Vista, onde 210 estudantes participaram de uma palestra sobre violência doméstica, direitos das mulheres, medidas de proteção e a atuação da instituição na garantia desses direitos.

Durante a atividade, os alunos receberam materiais educativos, como a cartilha informativa sobre violência doméstica e um apito, utilizado como símbolo de conscientização e incentivo para que situações de violência sejam denunciadas e não permaneçam em silêncio.

Além de promover educação em direitos, a ação também contribuiu para a preparação dos

estudantes para a 6ª edição do Concurso de Redação da DPE-RR, que neste ano tem como tema "A Defensoria Pública do Estado de Roraima na defesa dos direitos das mulheres".

O psicólogo Ed' Luiz Chaves e a assessora jurídica Nara Santos, da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (DEPDDM), conduziram a palestra, abordando a evolução histórica dos direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas, a rede de enfrentamento à violência doméstica e o papel desempenhado pela Defensoria Pública na proteção das vítimas.

"A palestra teve o mesmo tema do concurso de redação deste ano para que os estudantes compreendam melhor o trabalho desenvolvido pela instituição na promoção e defesa dos direitos das mulheres. Nós apresentamos desde as desigualdades de gênero ao longo da história até a justificativa para a existência de leis específicas, como a Lei Maria da Penha, mostrando que essas normas surgiram da necessidade de garantir proteção às mulheres diante de uma realidade marcada pela violência e pela desigualdade. Mais do que apresentar conceitos, queremos despertar nos alunos a reflexão sobre esse contexto e mostrar que a Defensoria está à disposição para assegurar esses direitos", explicou Ed' Luiz Chaves.

Para a assessora jurídica Nara Santos, a iniciativa também aproximou os estudantes do trabalho desenvolvido pela Defensoria Especializada da Mulher e forneceu informações importantes para a elaboração das redações.

"Nós unimos a educação em direitos ao concurso de redação para oferecer aos alunos conteúdo que os ajude a compreender o tema proposto. Esse conhecimento vai muito além da redação. É uma oportunidade para formar jovens mais conscientes, capazes de reconhecer situações de violência, orientar outras pessoas e contribuir para a construção de uma sociedade mais respeitosa e igualitária”, destacou.

A professora de Língua Portuguesa Marcélia Nicácio destacou que a parceria entre a escola e a DPE-RR fortalece o trabalho desenvolvido em sala de aula. A unidade já conquistou o primeiro lugar na categoria Plano de Sensibilização, que mobiliza toda a comunidade escolar por meio de murais, folders, vídeos e outras ações educativas, além de já ter tido uma aluna vencedora no prêmio, em edições anteriores.

"É um tema extremamente pertinente, porque basta abrir um jornal ou acompanhar as notícias para percebermos que a violência contra a mulher ainda faz parte da realidade do nosso país. É importante que nossos alunos conheçam esses direitos e saibam que existe uma instituição como a Defensoria Pública preparada para acolher e garantir essa proteção. Sempre incentivamos a participação no concurso porque ele vai além da escrita. Ele promove pesquisa, leitura, reflexão e debate dentro da escola. O Plano de Sensibilização também envolve toda a comunidade escolar, levando esse conhecimento para professores, servidores, pais e responsáveis, para que esse assunto seja discutido dentro e fora da sala de aula”, afirmou.

A estudante Ana Beatriz Vilhena, de 14 anos, aluna do 8º ano, destacou a importância de conhecer a história da luta pelos direitos das mulheres e os mecanismos de proteção existentes.

"Eu achei muito interessante conhecer um pouco mais sobre a história das mulheres e entender que muitos direitos que elas têm hoje foram conquistados depois de muita luta. Uma coisa que me chamou atenção foi saber que, antigamente, as mulheres eram tratadas de forma muito diferente e não tinham a proteção que existe hoje. Também gostei de aprender que a Defensoria Pública pode ajudar mulheres que sofrem violência e que muitas pessoas ainda não conhecem esse direito. Acho muito importante falar sobre esse assunto na escola, porque nós podemos levar essas informações para nossas mães, familiares e outras mulheres, para que elas saibam que não estão sozinhas e que existe um lugar onde podem buscar ajuda”, disse.

Próximas ações: A programação do Agosto Lilás terá continuidade ao longo deste mês com palestras, campanhas educativas, capacitações e ações de conscientização em diferentes espaços públicos, escolas e instituições. Entre as atividades previstas estão:

• Até 31 de agosto – Projeto "Papo Sério com Eles", com palestras em escolas, igrejas, empresas, associações e órgãos públicos dos municípios.
• Até 28 de agosto – Projeto "Elas Constroem", voltado à capacitação de mulheres assistidas, no Senai-RR.
• 7 de agosto – Celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, com a ação Portas Abertas, na Casa da Mulher Brasileira.
• 10 de agosto – Panfletagem com distribuição de materiais informativos sobre a Lei Maria da Penha em pontos da capital.
• 11 e 14 de agosto – Campanha Ônibus Lilás, com ações de conscientização em linhas do transporte coletivo.
• 14 de agosto – Workshop sobre a Lei Maria da Penha e as tipificações da violência doméstica e familiar baseada no gênero.
• 18 de agosto – 1º Encontro Lilás: "Elas em Defesa da Vida e dos Direitos das Mulheres" e Seminário "20 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios no combate à violência contra as mulheres".
• 24 a 28 de agosto – Ação da 1ª Semana Escolar Maria da Penha nas Escolas do Estado de Roraima.
• Ao longo do mês – Projeto "Diálogos na Sala de Espera", com orientações sobre a Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgência nas unidades da Defensoria e Projeto "Conversa na Obra", em alusão ao Dia Nacional do Trabalhador da Construção Civil.