Com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e em parceria com o Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), o Instituto Federal de Roraima (IFRR) realiza, no dia 2 de fevereiro de 2026, a solenidade de inauguração da Escola de Conselhos de Roraima. O evento marca oficialmente o lançamento da Escola de Conselhos no estado.

Além de ocorrer de forma presencial no auditório do Instituto de Educação de Roraima (IERR), localizado na Alameda dos Bambus, no bairro Pricumã, de 9h às 11h (horário local), o lançamento também poderá ser acompanhado on-line, com transmissão ao vivo pelo YouTube do IFRR, ampliando o acesso da população às discussões e ao lançamento da iniciativa.

Devem participar do evento a reitora do IFRR, Nilra Jane Filgueira, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Pilar Lacerda, a titular da Setrabes, Tânia Soares, a coordenadora local da Escola de Conselhos, Francimeire Sales, além de autoridades federais, estaduais e municipais, representantes de conselhos, profissionais da rede de proteção e demais convidados.

A Escola de Conselhos de Roraima é resultado da parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC) e o IFRR, com o apoio da Setrabes, e representa a consolidação de uma parceria com vigência de 14 meses em prol do fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. A iniciativa tem como foco a capacitação de conselheiros tutelares, servidores públicos e demais atores da rede de proteção, contribuindo para a qualificação das ações desenvolvidas nos municípios. 

Como resultado dessa parceria, está em andamento a oferta de 520 vagas no curso gratuito de formação inicial continuada (FIC) de conselheiros de direitos da criança e do adolescente e conselheiros tutelares no estado. As inscrições estão abertas até dia 13 de fevereiro, pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) do IFRR. Além dos conselheiros que já atuam na proteção dos direitos, podem participar do curso servidores públicos e candidatos interessados na formação. A seleção é regida pelo Edital 10/2025. O curso será ofertado na modalidade híbrida, com 80% da carga horária presencial e 20% a distância, por meio da plataforma Moodle do IFRR.

Entre os objetivos da Escola de Conselhos estão o desenvolvimento de conteúdos pedagógicos, a oferta de cursos de capacitação, ações de monitoramento das políticas de proteção à infância, além da produção de materiais didáticos e da formação continuada de profissionais que atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.