O Governo de Roraima assinou, nesta sexta-feira (23), o decreto que concede estabilidade a 322 professores concursados da rede estadual de ensino, aprovados no estágio probatório. A cerimônia, realizada no Palácio Senador Hélio Campos, contou com a presença do vice-governador Edilson Damião, do secretário de Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad, e da deputada estadual Aurelina Medeiros.

O ato reforça a valorização do servidor público e a consolidação da carreira docente no estado, beneficiando profissionais que ingressaram por meio de concurso realizado em 2021 para o Magistério da Educação Básica.

Compromisso com a educação e os profissionais

O governador Antonio Denarium destacou que a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas à valorização dos profissionais da educação. “Assinamos o decreto de estabilidade para 322 professores que superaram o estágio probatório e o concurso de educação indígena. Estamos também melhorando as gratificações de gestores, coordenadores e secretários escolares. São mais de 4 mil profissionais com estabilidade após três anos de serviço, demonstrando nosso empenho em melhorar Roraima”, afirmou.

O concurso, coordenado pela Seed (Secretaria de Educação e Desporto), empossou 349 professores em janeiro de 2022. Após três anos de efetivo exercício e cumprimento dos requisitos legais, 322 educadores atenderam a todos os critérios do estágio probatório e adquiriram o direito à estabilidade em janeiro de 2025, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

Marco para a educação e reconhecimento

O secretário Mikael Cury-Rad ressaltou a importância da decisão para o fortalecimento da educação, especialmente na área indígena. “É um marco para a educação de Roraima. Aprovação em todas as etapas de avaliação garante segurança e prioriza quem faz a diferença em sala de aula. Agradecemos ao governador pela sensibilidade em reconhecer a educação indígena”, disse.

Para os professores, a conquista significa segurança financeira, possibilidade de progressão na carreira e reconhecimento profissional. A professora Eliandra Rodrigues de Oliveira compartilhou sua experiência: “Quando saiu o edital, vi uma oportunidade de estabilidade. Hoje tenho segurança e melhoria salarial. Agradeço pelo apoio à educação — o conhecimento nos leva longe”.

Estabilidade e avanço na carreira

A estabilidade é garantida pelo artigo 41 da Constituição Federal, após três anos de efetivo exercício e aprovação em concurso público. Com a conclusão do estágio probatório, os servidores passam a ter acesso a benefícios como progressão conforme o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).

A professora Auristela Raposo Moreira, com mais de 20 anos de atuação, celebrou a conquista: “A estabilidade traz segurança e abre portas para realização pessoal e profissional. Ser professora é contribuir com as comunidades indígenas, e peço que se continue investindo nas escolas, na estrutura e nos profissionais, especialmente nas regiões mais carentes”.

A medida reforça o compromisso do Governo de Roraima com a educação pública de qualidade e a valorização dos servidores estaduais.