O Governo de Roraima apresentou, nesta terça-feira, 31, proposta de recomposição salarial de 16% para os servidores públicos estaduais, construída após diálogo com representantes sindicais, parlamentares e equipe econômica.

A proposta prevê a aplicação inicial de 6,5% a partir do mês de abril de 2026. O percentual restante será implementado de forma escalonada, com parcelas anuais de aproximadamente 2,38% a partir de 2027, acrescidas da reposição inflacionária medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Participaram da reunião o governador Edilson Damião, lideranças sindicais de ao menos 17 categorias estaduais, representantes da equipe econômica das secretarias da Fazenda (Sefaz), Planejamento e Orçamento (Seplan) e Gestão Estratégica e Administração (Segad), além dos deputados estaduais Soldado Sampaio, Rarison Barbosa, Cláudio Cirurgião e Lucas Souza.

O modelo acordado estabelece ainda que a medida será formalizada por iniciativa da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima) e vinculada à LOA (Lei Orçamentária Anual), o que traz segurança jurídica e previsibilidade na execução dos reajustes futuros.

Também ficou definido que, em caso de aumento da arrecadação estadual, os percentuais poderão ser ampliados ou as parcelas antecipadas, possibilitando a integralização do índice em prazo menor.

A proposta foi construída considerando o equilíbrio fiscal do Estado e a necessidade de assegurar a sustentabilidade das contas públicas, ao mesmo tempo em que atende à demanda de recomposição salarial apresentada pelas categorias.