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Vitória Indígena: Tribunal Declara Marco Temporal Inconstitucional

Justiça

Vitória Indígena: Tribunal Declara Marco Temporal Inconstitucional

Com um placar de 9 a 2.
FILIPE - 21 de Setembro
STF pode formar hoje maioria contra o marco temporal

Julgamento

STF pode formar hoje maioria contra o marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h.
FILIPE - 21 de Setembro
Defensoria obtém decisão que garante duas horas de banho de sol para detentos da PAMC

HABEAS CORPUS

Defensoria obtém decisão que garante duas horas de banho de sol para detentos da...

Falta de acesso ao banho de sol estava agravando as condições de saúde dos...
Kayo - 11 de Setembro
Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

Justiça

Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre.
FILIPE - 08 de Setembro
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Supremo Tribunal Federal

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.
FILIPE - 30 de Agosto
Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR

Operação

Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR

Objetivo é reunir provas de atuação de autoridades policiais.
FILIPE - 18 de Agosto
Chame completa mais um ano como ferramenta de combate e apoio às vítimas de violência doméstica em Roraima

14 ANOS

Chame completa mais um ano como ferramenta de combate e apoio às vítimas de...

São quase 13 mil atendimentos presenciais e mais de 2,3 mil on-line, além de...
Dennefer - 18 de Agosto
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

Demarcação

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar.
FILIPE - 15 de Agosto
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