Rádio Monte Roraima FM

(95) 3624-4064

Notícias/Geral

ALERR aprova projetos para construção de 448 moradias em Roraima

Propostas preveem a construção de casas e a permuta de uma área com a UFRR, abrindo caminho para novos empreendimentos habitacionais no estado

ALERR aprova projetos para construção de 448 moradias em Roraima
Foto Nonato Sousa
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, nesta quarta-feira (18), duas matérias de autoria do Poder Executivo voltados à ampliação da oferta de moradias no estado. As propostas autorizam a destinação de áreas públicas para projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e a realização de uma permuta de imóveis entre o Governo de Roraima e a Universidade Federal de Roraima (UFRR).

O Projeto de Lei nº 132/2026 autoriza o Estado a doar áreas de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF), para a construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.

A iniciativa permitirá a implantação dos conjuntos residenciais Pedra Pintada I e Pedra Pintada II, cujas propostas foram apresentadas pela Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) à Caixa Econômica Federal. Os empreendimentos tiveram aprovação da instituição e preveem a construção de 448 unidades habitacionais.

Os imóveis foram identificados pelo Governo do Estado, por meio da Codesaima e do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), e atendem às exigências urbanísticas do programa federal, especialmente quanto ao acesso a serviços básicos, infraestrutura e equipamentos públicos.

As moradias serão destinadas a famílias que se enquadrem na Faixa Urbana 1 do Minha Casa, Minha Vida, conforme os critérios da legislação federal.

Já o Projeto de Lei nº 153/2026 autoriza a permuta de um imóvel pertencente ao Estado de Roraima por uma área de propriedade da UFRR, além da posterior alienação do terreno recebido para fins habitacionais.

A negociação envolve a chamada Área do Incubatório, atualmente pertencente ao Estado, e o lote rural nº 21, denominado Campus Cauamé, de propriedade da universidade. Ambos os imóveis estão registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Boa Vista.

De acordo com a justificativa do projeto, a área pertencente à UFRR já conta com infraestrutura implantada, o que pode facilitar a execução de um programa habitacional, reduzir custos e diminuir as obrigações necessárias à implantação do empreendimento.

As duas propostas integram as medidas do Governo do Estado para ampliar a oferta de habitação e contribuir para a redução do déficit habitacional em Roraima.

FONTE/CRÉDITOS: Por Bárbara Carvalho
Comentários:

Veja também

Faça seu pedido :)