A Femarh (Fundação Estadual Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) realizou, nos dias 6 e 8 de outubro, mais uma etapa de capacitação de conselheiros das UCs (Unidades de conservação no auditório da Fier (Federação das Indústrias do Estado de Roraima), em Boa Visra, e na comunidade de Santa Maria do Boiaçu, em Rorainópolis.

O objetivo é fortalecer o sistema de gestão das RDS (Reservas de Desenvolvimento Sustentável) Xeruini, Itapará Boiaçu e Campina, com base em modelos de governança participativa já consolidados em outras regiões da Amazônia.

Segundo o presidente da Femarh, Wagner Severo, a capacitação contou com convidados de destaque pela experiência na área socioambiental. “A ideia de convidar o líder comunitário Raimundo Leite, a gestora de Unidade de Conservação Shayene Rossi e o engenheiro de pesca Cristiano Gonçalves deu-se em razão da experiência que os mesmos possuem na RDS Puranga Conquista, no Estado do Amazonas”, explicou Severo.

A chefe da DUC (Divisão de Unidades de Conservação), Flávia Furtado, ressaltou que a troca de experiências é essencial para aprimorar a gestão das reservas em Roraima. “A Femarh vem buscando exemplos de unidades que já possuem essas experiências, a fim de construir uma gestão adequada às realidades locais, mas que também possa aprender com erros e acertos com as unidades que já estão com sua estrutura estabelecida”, concluiu.

Experiência amazônica em gestão participativa

A RDS Puranga Conquista, criada sob a liderança do líder comunitário Raimundo Leite, no Estado do Amazonas, tornou-se referência na preservação socioambiental da Amazônia. Localizadas no entorno da BR-319, próximas a Manaus, as unidades de conservação da região foram concebidas para proteger a biodiversidade, garantir o modo de vida das populações tradicionais e promover o uso sustentável dos recursos naturais.

O processo foi construído com amplo diálogo entre comunidades locais, lideranças indígenas, organizações civis, pesquisadores e órgãos governamentais. As UCs incorporaram saberes tradicionais à gestão territorial, consolidando um mosaico de áreas protegidas que incluiu RDS, reservas extrativistas e parques estaduais.

Além da conservação ambiental, essas unidades asseguram acesso a políticas públicas voltadas à educação ambiental, saúde, infraestrutura comunitária e produção sustentável, fortalecendo o protagonismo das comunidades amazônicas.

Modelo referência em governança socioambiental também foi apresentado

A atuação da Sema-AM (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas), representada na capacitação por Shayene Rossi, também foi destaque. Ela apresentou o modelo de formação dos Conselhos Deliberativos de Unidades de Conservação, que se tornou referência nacional em governança socioambiental.

Os conselhos são instâncias colegiadas previstas no SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) têm a função de acompanhar, fiscalizar, propor e deliberar sobre ações de gestão nas áreas protegidas. No Amazonas, a implementação tem exigido escuta ativa e articulação multissetorial, devido à diversidade sociocultural da região.

Manejo pesqueiro e acordos sustentáveis

Outro destaque da capacitação foi a participação do engenheiro de pesca Cristiano Gonçalves, que apresentou a experiência do Núcleo de Pesca da Sema-AM na construção e implementação de acordos de pesca comunitários.

Os acordos são instrumentos legais e participativos voltados à ordenação do uso dos recursos pesqueiros, garantindo segurança alimentar e sustentabilidade econômica às comunidades ribeirinhas.