O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante iniciou oficialmente a programação em Roraima com uma visita técnica à região de Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. A atividade de abertura ocorreu nessa quarta-feira, 27, e contou com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
A comitiva reuniu-se com o líder Yanomami, Júnior Hekurari, e demais indígenas da região e conheceu as instalações do novo Centro de Referência em Saúde Indígena Yanomami e Yekuana, em fase final de conclusão, projetado para atender às demandas específicas das comunidades locais.
Durante a visita, representantes do CNJ e do TJRR dialogaram com lideranças e profissionais de saúde, ouvindo relatos sobre desafios cotidianos, como a logística de transporte de pacientes e a necessidade de ampliar a presença de equipes multidisciplinares na região.
A supervisora do Fonajus e conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, destacou a importância da presença do Judiciário junto às comunidades mais vulneráveis, com atuação de campo para compreender realidades locais, sobretudo na área da saúde.
“A visita tem como propósito acompanhar a conclusão das obras do Centro de Referência, ouvir as lideranças e identificar as necessidades mais urgentes. O CNJ atuará em articulação com os órgãos responsáveis para aprimorar as políticas públicas de saúde direcionadas a essa população."
O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, afirmou que o programa tem como objetivo garantir o direito fundamental à saúde dos povos originários, aproximando o Judiciário das comunidades indígenas e contribuindo para melhores condições sanitárias.
“A presença do Fonajus em Roraima representa um avanço no enfrentamento das dificuldades de acesso à saúde nas regiões mais afastadas. Soluções conjuntas e efetivas para que as comunidades indígenas recebam um atendimento digno e contínuo”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR, Eduardo Álvares de Carvalho.
Para o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yekuana, Júnior Hekurari Yanomami, a presença do Fonajus representa um passo relevante no acompanhamento e na fiscalização das políticas de saúde.
“É importante garantir a permanência da assistência de saúde, fiscalizar a atuação do governo federal e acompanhar de perto o trabalho do novo Centro de Referência. Esse diálogo amplia a proteção dos direitos do povo Yanomami e assegura que a saúde, a educação e a proteção previstas na Constituição sejam garantidas.
Programação
28 de agosto
8h30 – Reunião institucional com a Casa de Governo Yanomami e o Dsei Yanomami
11h – Reunião institucional com a direção do TJRR e da JFRR
14h às 15h30 – Reunião com o Comitê de Saúde de Roraima (CES)
16h – Visita institucional aos Hospitais da Criança e Universitário
29 de agosto — Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”
Local: Auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto — Praça do Centro Cívico, 666, Centro, Boa Vista/RR
Inscrições: https://ejurr.tjrr.jus.br/?
9h – Abertura
9h30 – Painel I: Judicialização da saúde pública
Tema: O tratamento do câncer no Estado de Roraima
Palestrante: Dr. Allex Jardim da Fonseca (Oncologista)
Debatedores: Dra. Inajá de Queiroz Maduro (Defensoria Pública Estadual) e Dr. Marcelo Batistela (Juiz Substituto do TJRR)
Presidência de mesa: Desa. Tânia Vasconcelos (TJRR)
10h15 – Painel II: Judicialização da saúde suplementar
Tema: Transtorno do Espectro do Autismo — abordagem multidisciplinar
Palestrante: Dra. Charlotte Aguilar Buffi Briglia (Neurologista Pediátrica)
Debatedores: Dr. Igor Naves Belchior da Costa (Ministério Público) e Dr. Rodrigo Bezerra Delgado (Juiz de Direito do TJRR)
Presidência de mesa: Desa. Elaine Bianchi (TJRR)
11h30 – Painel III: Os serviços de saúde em Roraima
Tema: Desafios e ações da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria de Saúde do Município de Boa Vista
Palestrantes: Dra. Adilma Rosa de Castro Lucena (Secretária Estadual da Saúde) e Dr. Marcelo Zeitoune (Secretário Municipal de Saúde de Boa Vista)
Presidência de mesa: Dra. Daiane Nogueira de Lira (Conselheira do CNJ)
12h – Painel IV: Atuação do Ministério da Saúde
Tema: Ministério da Saúde, Mais Especialistas e DJUD
Palestrantes: Ciro Carvalho Miranda (Advogado da União e Consultor Jurídico do Ministério da Saúde); Tarciana Barreto Sá (Diretora do DJUD/Ministério da Saúde); Rodrigo Portella (Ministério da Saúde)
Tarde
14h30 às 17h — Oficina de formação
Local: Auditório da EJURR
Tema: Súmulas Vinculantes 60 e 61, evidências científicas e destaques da saúde suplementar
Sobre o Centro de Referência em Saúde Indígena Yanomami e Yekuana
O espaço foi projetado para ampliar o acesso à saúde no território, reduzindo deslocamentos para outras cidades e oferecendo atendimento especializado no local. A unidade representa um avanço na capacidade de atendimento, antes concentrada em polos-base. A construção integra ações Ministério da Saúde para ampliar a rede de atenção aos povos indígenas. A previsão de inauguração é 5 de setembro.
Comentários: