A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou evento de monitoramento e avaliação das ações educativas emergenciais na aldeia Lassasi do povo Ninam, localizada no Alto Rio Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami (TIY). A ação foi realizada por meio da Força-Tarefa para o Desenvolvimento Sustentável Yanomami e Ye’kwana (FTYY) entre os dias 18 e 30 de junho. A programação integrou a Escuta Comunitária e as ações Saberes Indígenas na Escola do Instituto Federal de Roraima (IFRR), do campus de Boa Vista, e Espaços Comunitários de Saberes, Cultura e Bem Viver Yanomami, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

As iniciativas desenvolvidas pelo IFRR têm como foco a formação de professores e a produção de materiais didáticos próprios, alinhados aos saberes indígenas. Já a UFMG desenvolve a proposta que trata da construção de espaços físicos dignos, que sirvam às atividades de educação escolar.

Um dos momentos marcantes durante o evento foi a decisão coletiva do povo Ninam pela construção de uma nova escola. A própria comunidade definiu o local da obra, o modelo arquitetônico e os materiais que serão utilizados, garantindo que o espaço reflita seus conhecimentos, suas necessidades e seu modo de vida.

O vice-presidente da Associação Texoli, Eliseu Xirixana, que conduziu o processo com o apoio de anciãos e líderes espirituais da região, reagiu à ação com otimismo e com a expectativa de que terão suas reivindicações atendidas, após 15 anos de luta. “É uma alegria ver que estamos no lugar onde a escola será construída. Esperei por isso por muitos anos. Foram 15 anos de luta até chegarmos aqui. Estou muito emocionado”, declarou Eliseu.

Mas a construção vai além das paredes. A pergunta feita durante o evento — “o que haverá dentro da escola?” — guiou os debates conduzidos pelo antropólogo Paulo Ferreira, da Força-Tarefa Yanomami e Ye’kwana, e o educador Matheus Vaz, consultor de educação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Neste sentido, buscou-se dialogar com a comunidade sobre o projeto próprio da educação Ninam e sua importância para o fortalecimento cultural e territorial do povo.

Entre as atividades, foram produzidos materiais pedagógicos que reuniram professores, lideranças, estudantes e anciãos na criação de textos e ilustrações baseados nos saberes do povo Ninam e outros conteúdos que serão utilizados em sala de aula. 

Para Paulo Ferreira, a conquista de espaços físicos dignos para estudantes e professores; a elaboração, junto às comunidades, de materiais didáticos específicos, interculturais, diferenciados e bilíngues ou multilíngues; o desenvolvimento do projeto político-pedagógico e do currículo próprio; e, especialmente, a garantia da autonomia e do protagonismo do povo Ninam na definição dos rumos da escola em seu território são elementos essenciais para a efetiva garantia dos direitos educacionais.

Estratégia de monitoramento 

A FTYY, coordenada pela Funai em parceria com o MPI, desenvolveu uma metodologia interinstitucional para o monitoramento das ações no campo da Educação Escolar Indígena na Terra Indígena Yanomami, especificamente no contexto da emergência em saúde pública declarada em janeiro de 2023.

A metodologia, elaborada pela Coordenação de Processos Educativos (Cope) da Funai e testada em 2022, prioriza a participação indígena como elemento fundamental para a construção de políticas públicas respeitosas e alinhadas aos projetos educacionais próprios dos povos Yanomami e Ye’kwana. Com foco na mobilização comunitária, a estratégia busca promover o diálogo entre as comunidades indígenas, as secretarias de educação e os órgãos públicos responsáveis, assegurando o reconhecimento dos direitos específicos, interculturais e bilíngues na educação escolar indígena.

O monitoramento orienta-se por três eixos principais: formação, informação e mobilização comunitária, proporcionando a avaliação contínua dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) firmados entre a Funai, o Ministério da Educação e outras instituições. Entre as atividades realizadas, destacam-se encontros técnicos e a Escuta Comunitária, que visa ampliar a participação direta das comunidades na avaliação e proposição de políticas educacionais que atendam às suas demandas.