O Governo de Roraima, por meio da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), realizou na tarde desta segunda-feira, 29, no Colégio Estadual Militarizado Senador Hélio Campos, a entrega de 157 Escrituras Públicas a moradores do conjunto habitacional Alvorada I, na zona Oeste de Boa Vista.

A ação marcou o encerramento das atividades de 2025 do programa estadual Aqui Tem Dono, voltado à regularização fundiária e à garantia da segurança jurídica das famílias roraimenses.

De acordo com o vice-governador, Edilson Damião, o Executivo já regularizou mais de 5.600 títulos definitivos, no qual garantiu a segurança jurídica para os moradores do Estado, que há mais de 40 anos aguardavam pela escritura pública de seus imóveis.

“O Governo de Roraima tem garantido mais dignidade para as pessoas. Se somarmos o trabalho de regularização de imóveis da Codesaima com o do Iteraima [Instituto de Terras de Roraima] teremos um montante de mais de 22 mil escrituras públicas entregues durante a gestão do nosso governador Antônio Denarium”, destacou Damião.

O vice-governador aproveitou a ocasião para agradecer à presidente da Codesaima, Maria Dantas, e toda a sua equipe técnica em trabalhar em prol dos mutuários que há mais de quatro décadas sonhavam em regulamentar a situação de suas moradias.

“É muito gratificante para a gente saber que conseguimos proporcionar mais dignidade a toda a população que necessitava dessa importante segurança jurídica e, graças ao trabalho de todo o corpo técnico da Codesaima estamos mudando para melhor a vida das pessoas”, enfatizou.

A presidente da Codesaima, Maria Dantas explicou que o trabalho de regularização de imóveis teve início, após inúmeras reivindicações dos moradores dos conjuntos habitacionais que há muitos anos sofriam com a insegurança jurídica de suas residências.

Ela ressaltou ainda, as parcerias do Executivo com a Defensoria Pública de Roraima, Cartório de Imóveis e Tribunal de Justiça de Roraima, através da sua Corregedoria.

“O Governo de Roraima fecha o ano com chave de ouro, na busca pela regulamentação dos imóveis do conjunto Habitacional Alvorada I, graças a sensibilidade do governador Antônio Denarium que atendeu a reivindicação dos mutuários e hoje, neste evento se concretiza a entrega da tão sonhada escritura pública.”, disse.

Moradores do Alvorada I enaltecem programa Aqui Tem Dono

Ao todo, 157 famílias do conjunto habitacional Alvorada I foram contempladas com a regularização de suas propriedades. A moradora, Irondina Gonçalves Martins, de 85 anos, que por muitos anos aguardava pela concretização do sonho de se tornar por direito adquirido, a dona legítima de sua residência.

“A emoção foi tão grande que nem eu acreditei quando a equipe da Codesaima chegou em minha residência informando sobre o início do processo de regularização da minha casa. Estou muito feliz, pois agora sou a proprietária legítima do meu imóvel”, destacou.

Para o morador, José Ribamar do Nascimento, a Escritura pública garante a ele, segurança.

“Hoje estou aqui realizando um sonho! O sonho de ter em mãos a Escritura Pública da minha casa, e ao mesmo tempo, garantir o futuro para meus filhos. Agora acabou o medo de perder minha propriedade”, finalizou José Ribamar.