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Pedido ao TSE para ampliar horário de votação ocorre após relatos de falhas no transporte público

Solicitação da Federação Brasil da Esperança envolve municípios da Bahia e São Paulo.

Pedido ao TSE para ampliar horário de votação ocorre após relatos de falhas no transporte público
TRE-BA
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A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou a Justiça Eleitoral neste domingo (25) para solicitar a ampliação do horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O pedido foi motivado por relatos de redução na circulação de ônibus e dificuldades de deslocamento de eleitores em cidades da Bahia e em São Paulo.

Na Bahia, a federação solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a votação fosse estendida até as 19h em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. A entidade também pediu medidas para garantir que eleitores que enfrentassem filas no encerramento previsto pudessem registrar sua presença e exercer o direito ao voto.

Em São Paulo, a federação acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e solicitou a prorrogação da votação por duas horas na capital paulista. A representação apontou que a frota de ônibus em circulação estaria abaixo do previsto em uma determinação judicial para o funcionamento do transporte durante o pleito.

Relatos de redução na frota

As solicitações foram apresentadas após relatos de ônibus que não teriam saído das garagens ou que estavam circulando em quantidade inferior à prevista. Na Bahia, a federação afirmou que a redução do serviço provocou espera em pontos e terminais, dificultando o deslocamento até os locais de votação.

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento da frota de ônibus, após denúncias sobre a oferta do transporte público. Segundo informações divulgadas pela imprensa, a decisão também estabeleceu a manutenção da gratuidade e de uma frequência de serviço equivalente à dos dias úteis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também mencionou problemas no transporte em diferentes localidades e defendeu a ampliação do horário de votação para eleitores prejudicados. As declarações foram feitas durante a manhã deste domingo, em meio às reclamações sobre a circulação de ônibus em municípios de diferentes estados.

Os relatos e as solicitações ainda precisam ser analisados à luz das informações apresentadas pelas autoridades responsáveis pelo transporte e pela organização do pleito.

O que diz a regra eleitoral

De acordo com o calendário oficial do TSE, a votação do segundo turno ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. A regra estabelece o horário regular de funcionamento das seções eleitorais em todo o país.

A Resolução TSE nº 23.751/2026 prevê a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal nos dias de votação, com frequência equivalente à dos dias úteis. A norma também determina que os órgãos públicos informem à Justiça Eleitoral os horários, itinerários e modalidades de transporte disponibilizados à população.

Antes do segundo turno, o TSE orientou os tribunais regionais eleitorais a fiscalizar a oferta do serviço, verificar as informações prestadas pelos municípios e comunicar eventuais irregularidades aos órgãos competentes.

Pedido depende de decisão da Justiça Eleitoral

A solicitação para estender o horário de votação não altera automaticamente o encerramento previsto para as 17h. Qualquer mudança depende de decisão da Justiça Eleitoral.

Em declaração divulgada pela imprensa neste domingo, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, afirmou que aguardaria informações do TRE-BA para avaliar a dimensão dos problemas relatados na Bahia e analisar a possibilidade de ampliação do prazo.

Até a última atualização das informações consultadas, não havia confirmação de uma decisão definitiva que estendesse o horário de votação nos municípios citados.

O caso envolve a oferta de transporte público durante o processo eleitoral e as condições de deslocamento dos eleitores. A definição sobre eventual alteração do horário cabe à Justiça Eleitoral, responsável por conduzir e fiscalizar a votação.

FONTE/CRÉDITOS: Luana de Oliveira
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