A retomada do julgamento do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira, 30 de agosto, mobiliza os povos indígenas de Roraima, que estarão reunidos a partir do dia 30, na Praça Ovelário Tames, em Boa Vista, para acompanhar o julgamento, considerado o julgamento do século. A mobilização seguirá até o dia 02 de setembro.
Se aprovada a tese do marco temporal, vai limitar a demarcação de terras indígenas, assim, como a liberação da comercialização, exploração do garimpo e do agronegócio. Além disso, pode facilitar o contato do não indígena com povos isolados.
O Marco Temporal determina ainda, que as terras indígenas devem ser aquelas ocupadas pelos povos originários em 05 de outubro de 1988, data em que a constituição foi promulgada.
A expectativa dos povos indígenas de todo Brasil, é pela derrubada definitiva do Marco Temporal no STF, instância máxima da justiça no Brasil.
A concentração também será no Centro Makunaima, na terra indígena São Marcos.
O movimento indígena do estado, seguirá a mobilização nacional indígena, que ocorrerá em Brasília.
Somos o passado, presente e o futuro.
Roraima possui 46% de terras indígenas em todo o Estado, mais de 80 mil indígenas, além de uma diversidade de povos indígenas e diferentes contextos e realidades culturais.
Com a luta e resistência dos povos indígenas há mais de 500 anos, esses territórios originários retornaram aos seus legítimos donos. Porém, isso não significa que está tudo resolvido, existem pendências históricas, como terras indígenas que foram deixadas de fora do processo de demarcação, outras precisam de reconhecimento e estudo, e até aquelas que precisam de reestudo no ato homologatório.
Em Roraima, são 36 terras indígenas demarcadas e homologadas, 23 pedidos de reestudo e 4 para demarcação, como é o caso das TIs: Arapuá (Alto Cauamé), Lago da Praia e Anzol (Murupu), Pirititi (sul do estado).
Por isso, a luta pela garantia do direito aos territórios é contínua, vidas indígenas importam, é sobre passado, presente e futuro.
Serviço
Mobilização contra o Marco Temporal
Data: 30 a 02 de setembro, às 9h.
Local: Praça Ovelário Tames - Centro Cívico - Boa vista (RR)
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