Após 58 anos de existência, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) teve sua primeira gestão indígena. Desde 2023, Joenia Wapichana tem liderado a autarquia indigenista, sua saída do cargo ocorrerá no próximo dia 30 e deixa como legado o fortalecimento institucional, retomada das demarcações e o protagonismo dos povos  indígenas. 

Entre as principais entregas da gestão constam demarcações de terras, ações de proteção territorial e gestão ambiental e territorial, promoção de direitos humanos e políticas sociais aos povos indígenas, bem como fortalecimento institucional por meio de atividades de administração e gestão. Graças à reestruturação, a autarquia indigenista atualmente conta com 5 diretorias especializadas para cada uma destas importantes demandas dos povos indígenas.

Também integra a estrutura da autarquia indigenista o Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural que na nova gestão consolidou resultados expressivos em ações de apoio e desenvolvimento, com foco na participação indígena e no fortalecimento das políticas culturais.

Nesta sexta-feira, 27, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, se reuniu com servidores durante evento de conclusão de sua gestão frente à autarquia indigenista. Pela manhã, em webconferência, a presidenta se reuniu com servidores das coordenações regionais, e à tarde com servidores da sede, em Brasília.

Na ocasião, a presidenta da Funai ressaltou que a presença indígena na autarquia indigenista fortaleceu o compromisso com os territórios e os povos indígenas

“Sou a primeira pessoa indígena a assumir a presidência Funai. Muitos duvidaram do trabalho e gestão feitos por indígenas. E as diversas ações na Funai como de fiscalização, proteção, demarcação e gestão ambiental, além da reestruturação da autarquia indigenista comprovam que somos capazes sim de defender os direitos dos povos indígenas e fazer muito pelos territórios”, enfatizou.

A Funai também tem se fortalecido por meio de parcerias firmadas, em grande parte, durante esta gestão, estão ativos Acordos de Cooperação (ACs) e Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as seguintes instituições: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), WCS (Associação para Conservação da Vida Silvestre), Amazon Conservation Team Brasil (ACT/BRASIL), Instituto de Políticas Relacionais, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), The Nature Conservancy (TNC), Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB), Instituto Museu da Pessoa (IMP), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Adicionalmente a autarquia indigenista tem marcado presença em importantes eventos de renome internacional, como a COP30, realizada em Belém, que contou com ações das diversas diretorias voltadas aos povos indígenas.  

Demarcação de Terras Indígenas

Nesta gestão indígena (2023-2026), a Funai deu andamento a mais de 100 processos de demarcação de terras indígenas nas diversas fases da demarcação (identificação, delimitação, declaração, demarcação e homologação). A partir de 2025, também passou a contar com uma diretoria especializada no assunto, a Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem).

Na fase inicial do processo de demarcação, 160 estudos de identificação e delimitação encontram-se em curso e 44 grupos de trabalho técnicos de identificação e delimitação foram constituídos ou reconstituídos.

Entre 2023 e 2026, 17 territórios indígenas foram delimitados: Kapot Ninhore (PA/MT), Sawre Ba’apin (PA), Krenak Sete Salões (MG), Aracá-Padauiri (AM), Pindó Poty (RS), Riozinho do Iaco (AC), Curriã (AM), Kulina do Uerê (AM), Kulina do Igarapé do Índio e Igarapé do Gaviãozinho (AM), Capivara (AM), Itânuri Pupỹkary (AM), Ygua Porã (SC), Apikay (MS), Nawa (AC), Curara (AM), Baixo Marmelos (AM) e Ararà (AM). Há previsão de delimitação em breve de mais um território: Baixo Seruini (AM).

Um total de 21 Terras Indígenas (TIs) foram declaradas nos últimos quatro anos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), sendo elas: Jaraguá (SP), Guaviraty (SP), Tapi’y Rio Branquinho (SP), Peguaoty (SP), Djaykoaty (SP), Ambá Porã (SP), Pindoty/Araçá-Mirim (SP), Sawré Muybu(PA), Cobra grande (PA), Maró (PA), Apiaka do Pontal e Isolados (MT), Vista Alegre (AM), Tupinambá de Olivença (BA), Comexatibá (BA), Ypoi/Triunfo (MS), Sawré Ba’apin (PA), Pankará da Serra do Arapuá (PE), Sambaqui (PR), Ka’aguy Hovy (SP), Pakurity (SP) e Ka’aguy Mirim (SP).

Outras 15 TIs também foram encaminhadas ao MJSP e aguardam declaração, a saber: Iguatemipeguá I (MS), Barra Velha do Monte Pascoal (BA), Boa Vista Sertão do Promirim (SP), Dourados-Amambaipeguá I (MS), Jauary (AM), Kanela Memortumré (MA), Mato Castelhano (RS), Paukalirajausu (MT), Tekoha Jevy/Rio Pequeno (RJ), Tumbalalá (BA), Tupinambá de Belmonte (BA), Tuwa Apekuokawera (PA), Votouro/Kandóia (RS), Wassu-Cocal (AL) e Xacriabá (MG).

Foram homologadas pela Presidência da República 20 terras indígenas das 25 encaminhadas para homologação. São elas: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Avá-Canoeiro (GO), Uneiuxi (AM), Aldeia Velha (BA), Cacique Fontoura (MT), Potiguara do Monte-Mor (PB), Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Pitaguary (CE), Lagoa Encantada (CE), Tremembé de Queimadas (CE), Rio Gregório (AC), Acapuri de Cima (AM), Kaxuyana-Tunayana (PA/AM), Manoki (MT), Uirapuru (MT) e Estação Parecis (MT).

Adicionalmente, foram criadas 31 reservas indígenas durante a atual gestão, entre elas: Aldeia Sofá (RS), Aldeia Jamã Ty Tãnh (RS), Tekoa Guavirá (RS), Reserva Indígena Fulkaxó (SE), Aldeia Arroio do Conde (RS), Aldeia Petim (RS), Aldeia Pacheca/Capi (RS), Aldeia Passo Grande I (RS), Aldeia Passo Grande II (RS), Aldeia Água Grande (RS), Aldeia Coxilha da Cruz (RS), Aldeia Ka Mág/São Roque (RS), Aldeia Pó Mág (RS) e Aldeia Van Ká (RS), Aldeia Oré Kupri (RS), Aldeia Tupeng-Pó (RS), Aldeia Por Fi Ga (RS), Fazenda Peró (PE), Kanela do Araguaia (MT), Crim Patehi (TO), Laklãnõ Xokleng (SC), Valparaíso (AM), Uty-Xunaty (RO), Guajanaíra (PA), Juruna do Km 17 (PA), Jenipapeiro (BA), Maturêba (BA) e Nazário e Mambira (CE).

Proteção Territorial

Nas ações voltadas à proteção territorial, desenvolvidas no âmbito da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), destacam-se as desintrusões em cooperação com outros órgãos federais. Até o momento foram realizadas operações de desintrusão em um total de 9 TIs da Amazônia: Alto Rio Guamá, Apyterewa, Trincheira Bacajá, Karipuna, Munduruku, Araribóia, Kayapó, Uru-Eu-Wau-Wau e Yanomami.

Destaca-se a realizada na TI Yanomami, com o maior contingente de pessoas indígenas. Nela, os alertas de garimpo ilegal caíram mais de 98%, graças a apreensões de equipamentos e ações de recuperação do território, e as operações causaram prejuízo superior a R$ 500 milhões à atividade garimpeira.

Também pode-se citar a ampliação de ações de monitoramento ocorridas nesta gestão, em especial a utilização da plataforma da Funai Centro de Monitoramento Remoto, que permitiu identificar as áreas mais afetadas por incêndios e desmatamento, garantindo resposta rápida e apoio direto às comunidades.

Ainda no combate ao fogo, por meio do Acordo de Cooperação Técnica com o Ibama, tem-se ampliado ações de prevenção e controle de incêndios, com foco na formação de brigadas indígenas e na gestão compartilhada do fogo, valorizando o uso tradicional do fogo pelos povos indígenas e integrando-o a práticas científicas.

Somente em 2025, 69 Brigadas Federais Indígenas (BRIF-I) foram criadas, resultando em 1.065 brigadistas atuando em 53 Terras Indígenas.

No que diz respeito à proteção de áreas com presença de povos isolados, destaca-se o trabalho desta gestão no fortalecimento da capacidade institucional com a abertura de 1900 vagas temporárias voltadas à proteção territorial e logística em campo para as Frentes de Proteção Etnoambiental.

Também foram relevantes as publicações de 6 portarias de restrição de uso referentes às TIs Jacareúba/Katauixi, Piripkura, Mamoriá Grande, Chandless, Ituna Itatá e Tanaru.

Além desses avanços também foram relevantes para a proteção territorial a regulamentação do poder de polícia pelo Decreto nº 12.373/2025, cujas duas primeiras instruções normativas (Instrução Normativa nº 36 e 37) foram assinadas na quarta-feira (25); a criação de novas unidades descentralizadas e Serviços de Proteção Territorial na estrutura da Funai, que permitiram ações mais ágeis e integradas.

Gestão Ambiental e Territorial

Nos últimos quatro anos, a Funai, por meio da Diretoria de Gestão Territorial e Ambiental (Digat), também reafirmou a importância das atividades desenvolvidas no interior das Terras Indígenas e investiu nos conhecimentos, modos de vida e práticas tradicionais dos povos indígenas voltados à conservação da biodiversidade e ao enfrentamento das mudanças climáticas.

Nesse contexto, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, foi criado o Plano Clima Adaptação – Setorial Povos Indígenas. Além disso, a Funai deu andamento a 26 projetos de restauração ecológica, com resultados que incluem 224 hectares em processo de restauração, 4.940 kg de sementes coletadas, 38.500 mudas produzidas, 23.470 mudas adquiridas, sete bancos de sementes, 23 viveiros e 14 instrumentos de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas.

Para fortalecer a geração de renda nos territórios, a Fundação apoiou a infraestrutura de cadeias produtivas sustentáveis voltadas à soberania alimentar, promoveu formação em cadeias da sociobiodiversidade, apoiou 10 planos de visitação para fomentar o turismo de base comunitária, instalou 900 unidades de produção por ano e viabilizou o plantio anual de 15 mil hectares com culturas diversas.

A Funai também desempenhou papel estratégico na implementação de ações de infraestrutura em comunidades indígenas ao longo da gestão da presidenta Joenia Wapichana. As iniciativas contemplaram o apoio à construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais, apoio à implantação de Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), centros comunitários, pontes, sistemas de abastecimento de água, sistema de comunicação, além de equipamentos de uso coletivo, como campos e quadras poliesportivas. Também foram desenvolvidas ações voltadas à valorização das especificidades socioculturais, com a execução de edificações tradicionais indígenas, apoio à abertura de novas aldeias e à construção de moradias coletivas.

No âmbito do atendimento a famílias indígenas, destaca-se a execução, durante a gestão, de mais de 500 abrigos móveis de madeira, estruturados como solução emergencial para atendimento a situações de vulnerabilidade socioeconômica.

Adicionalmente, a Funai atuou de forma articulada com outros programas do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida Rural e o Luz para Todos(rede convencional e energia fotovoltaica), contribuindo tecnicamente para a qualificação e viabilização de propostas de implementação em Terras Indígenas, com atenção às especificidades territoriais, sociais e culturais dos povos indígenas.

Promoção de Direitos Humanos e Políticas Sociais

A recém-criada Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS) foi responsável por atividades nas áreas de proteção social, acesso à justiça, saúde, educação e promoção da igualdade de gênero em comunidades indígenas.

Vinculada a ela também destaca-se a atuação da Força-tarefa Yanomami e Ye’kwana, voltada especialmente a resolver a grave crise humanitária que afetou estes dois povos na gestão anterior.

Especialmente para esta população foram encaminhadas 192.319 cestas de alimentos, sendo 45.127 em 2023, 84.088 em 2024 e 63.104 em 2025. Para além da distribuição de cestas, focou-se também na formação de agentes indígenas de proteção social para atendimento qualificado destes povos, bem como a gestão comunitária e da qualificação da educação escolar indígena voltadas ao povo Yanomami e o fortalecimento de ações de saúde feminina para mulheres do povo Yanomami e Ye’kwana.

Na área de proteção social, houve articulação da Funai para a atualização da Resolução Conjunta 03/2012, resultando na Resolução Conjunta nº 12/2024, que possibilita o registro do nome conforme escoha dos indígenas. Também se destaca a realização da 1ª Conferência Livre de Assistência Social para os Povos Indígenas, a emissão de 142 mil Certidões de Exercício de Atividade Rural (CEAR) para o acesso a direitos previdenciários – bem como revisões destes documentos para o combate a fraudes nas suas emissões – e o estabelecimento de 21 redes intersetoriais de proteção social para povos indígenas. Adicionalmente às cestas de alimentos entregues aos Yanomami, essas também foram entregues a outros povos, com foco em emergências climáticas, num total de 107.456, e insegurança alimentar, num total de 315.938.

Nas ações voltadas ao acesso à justiça foram relevantes os mais de 94 eventos de fortalecimento de coletivos indígenas apoiados pela Funai, incluindo coletivos de mulheres, jovens, LGBTQIA+, migrantes e refugiados. Igualmente, pode-se mencionar as ações voltadas à garantia dos direitos etários, de orientação sexual e de gênero dos povos indígenas, com ênfase nos processos de participação social, com 94 eventos realizados. Além disso, também foram apresentados 12 relatórios referentes à garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (DCFC) das crianças e jovens indígenas.

Especificamente em relação à promoção do acesso à documentação civil, 160 mutirões de acesso à documentação civil foram realizados até agosto de 2025. Após esse período 89 ações itinerantes foram apoiadas e 20 mutirões foram realizados em diferentes territórios, alcançando um total de mais de 127 mil atendimentos voltados à emissão e regularização de documentação básica.

Na saúde, fortaleceu mecanismos de participação social nas instâncias de controle social, com a criação e a recondução de 7 Redes Intersetoriais de Saúde Indígena e a implantação de 2 Comitês Interfederativos de Monitoramento da Saúde Indígena.

Já na educação, realizou reuniões de escuta para implementação de territórios etnoeducacionais bem como reuniões de consulta em todo o país sobre a universidade indígena no Brasil; atuou em dezenas de projetos de valorização e revitalização de línguas e culturas indígenas; criou o Caderno de Estudos de Gestão em Direitos da Educação Escolar; Indígena e o Guia Prático de Discussão Comunitária; e realizou seminários sobre a oferta de cursos de ensino técnico e educação profissional específicos para povos indígenas em diferentes regiões do país.

Para a promoção da igualdade de gênero em comunidades indígenas criou dossiês sobre as mudanças climáticas e conhecimentos mobilizados por mulheres indígenas em seus territórios, além de promover a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas e as respectivas Conferências Regionais.

Ações de Administração e Gestão

Sob a atual gestão, a Funai passou por processo de fortalecimento institucional, tendo como uma de suas principais entregas na área, sob responsabilidade da Diretoria de Administração e Gestão (Dages), obras e reformas nas Coordenações Regionais (CRs) e Unidades Técnicas Locais (UTLs) com o intuito de melhorar as estruturas da instituição e melhor atender aos servidores e aos povos indígenas.

De 2023 até 2026, um total de 23 unidades descentralizadas da Funai foram atendidas com obras e reformas, sendo elas: CR Alto Purus, UTL Sena Madureira, CR Alto Solimões, CR Juruá, UTL Feijó, CR João Pessoa, CR Cuiabá, UTL Novo Progresso I, UTL Campo Novo do Parecis, UTL Sapezal, UTL Tangará da Serra, UTL Vilhena I, UTL Rondonópolis I, CR Maranhão, UTL Recife, Museu Nacional dos Povos Indígenas, Centro Cultural Ikuiapá de Cuiabá, UTL Einurepé, Centro Audiovisual de Goiânia, Estrutura de Apoio em São Gabriel da Cachoeira, BAPE da Terra Indígena Yanomami, UTL Pariconha, CR Manaus.

Adicionalmente, 4 outras unidades da Funai passarão por obras em breve: UTL Boca do Acre (AM), Unidade Assis do Brasil (AC), UTL Santa Inês (MA) e UTL Belém (PA).

Nesta gestão, a presença indígena foi notada não apenas na presidência, mas em diversos cargos e funções de importância e espaços de decisão. Das 43 Coordenações Regionais 30 são ocupadas por indígenas e, dessas, 10 são conduzidas por mulheres indígenas.

Além destes, há ainda servidores indígenas, aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que teve reserva de 30% das vagas para pessoas indígenas. Hoje estão à frente de diversos cargos da Funai, seja como diretores, coordenadores, chefias, assessores técnicos ou especialistas em indigenismo.

Museu Nacional dos Povos Indígenas ( MNPI)

Nesta gestão, o antigo “Museu do Índio” passou a se chamar oficialmente Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), uma mudança que respeita a memória e história dos povos originários. Atualmente, o órgão da Funai foca em sua reestruturação administrativa e ações emergenciais de conservação, bem como busca ativamente por parcerias institucionais e fontes complementares de financiamento.

Neste ano, realizou o primeiro Plano Museológico da história da instituição, construído com participação de um Comitê Indígena, com representantes de todos os biomas brasileiros.

Já existe projeto executivo de reforma para reabertura do MNPI, aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IIRPH) e Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.

A gestão atual trabalha para ampliar a abertura ao público e fortalecer esses espaços como pólos culturais estratégicos, enquanto isso, reabriu os jardins ao público em 2024, mantém acervos protegidos em reservas técnicas climatizadas, desenvolve projetos culturais e de pesquisa e tem trabalhado na ampliação do acesso digital.

Entre 2024 e 2025, o Museu ampliou de forma significativa a estruturação de seus acervos, representando mais de 216 povos indígenas: de 23 mil processamentos técnicos de bens culturais para mais de 217 mil e de 13 mil registros documentados no repositório digital para mais de 210 mil.

São avanços que fortalecem a preservação, a rastreabilidade e o acesso público a línguas, memórias, saberes tradicionais e expressões culturais diversas dos povos indígenas.

O Museu em sua atual gestão também foi responsável por repatriar cerca de 600 peças, de mais de 40 povos, que se localizavam no Museu Nacional de História Natural de Lille, na França. As peças passaram por protocolos técnicos de conservação e biossegurança, mas seu acesso e difusão é um processo contínuo e envolve diálogo com os povos detentores da autoria dos bens culturais que compõem a coleção.

Entre 2024 e 2025, o MNPI também consolidou resultados expressivos em ações de apoio e desenvolvimento, com foco na participação indígena e no fortalecimento das políticas culturais, como: mais de 240 mil acervos arquivísticos, bibliográficos e etnográficos, processados tecnicamente; 223 mil acervos documentados e disponibilizados em repositórios digitais; 366 pessoas indígenas formados em gestão, pesquisa e documentação.

Nestes dois anos, o MNPI foi responsável por 4.050 bens culturais incorporados aos acervos; 216 povos indígenas contemplados com ações de salvaguarda do patrimônio linguístico e cultural; 53 projetos comunitários apoiados; 16 eventos artísticos, culturais e científicos realizados; 13 produtos audiovisuais produzidos; 10 projetos de pesquisa e documentação desenvolvidos; 9 publicações editoriais lançadas; 7 projetos de espaços de cultura, memória e transmissão de conhecimentos desenvolvidos; 6 oficinas de qualificação de acervos com protagonismo indígena realizadas e 2 exposições presenciais e virtuais organizadas.