O Ministério da Educação (MEC) participa, na última quarta-feira, 19 de agosto, da abertura das atividades dos primeiros Espaços de Saberes, localizados no território etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana, que ficam entre Roraima e o Amazonas. As unidades em Auaris, Alto Mucajaí e Papiu visam aumentar a infraestrutura comunitária e promover a autogestão dos povos originários, de maneira a valorizar os conhecimentos tradicionais e fortalecer a educação escolar indígena na região. O projeto foi realizado em parceria com a faculdade de arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com os próprios indígenas.

“Esse é um espaço educacional que foi criado de maneira diferente, respeitando os saberes locais e ouvindo a comunidade para saber como eles poderiam ser projetados da melhor maneira”, disse o ministro da Educação, Leonardo Barchini. “A população nos ajudou a definir onde ficariam os refeitórios, as salas de aula e demais instalações dos Espaços de Saberes. Para além dos espaços, também ocorre a formação de 200 novos profissionais para levar a educação indígena a outro patamar. Essa formação será concluída até o final do ano, e a expectativa é que sejam ofertados novos cursos em breve, para que possamos ter, nesses espaços, profissionais formados especificamente na temática da educação indígena.”

Cada um dos espaços foi concebido para atender às necessidades específicas dos locais em que estão inseridos. Para a concepção projetual, as equipes utilizaram jogos de maquete, que facilitaram o entendimento de como funcionariam as unidades. Já durante a construção, os indígenas tinham aulas de edificação e, em sequência, participavam das obras. Dessa forma, o projeto contribuiu para a formação de novos profissionais comprometidos com os saberes locais e com a construção de edificações ecoeficientes e sustentáveis, que atenderão à demanda local.

Além dos quatro Espaços de Saberes que foram abertos e do Centro de Formação, os investimentos no território também preveem: a formação de mais de 200 professores, em articulação com universidades federais; a publicação de materiais didáticos nas línguas indígenas; a construção de oito escolas estaduais; a distribuição de kits escolares; e a alocação de recursos para obras de água e de esgotamento sanitário.

Pneei-TEE – O território Yanomami e Ye’kwana também integra as ações desenvolvidas no âmbito da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (Pneei-TEE), que visa promover a organização e a oferta de qualidade da educação escolar indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações étnicas e territoriais dos povos indígenas. Por meio da política, recursos são investidos nos territórios para fortalecer a capacidade de governança e a estrutura organizacional dos agentes educacionais.

Para fortalecer a implementação das políticas educacionais no território, o MEC também investe na Rede de Governança Executiva dos TEE composta por coordenadores subnacionais, agentes territoriais e articuladores de formação. A atuação busca aproximar a política educacional das especificidades dos territórios e das comunidades indígenas.

Entre 2023 e 2026, o MEC destinou à política, que alcança 52 territórios etnoeducacionais em todo o país, recursos para infraestrutura; formação de professores; produção de materiais didáticos; alfabetização; educação superior; e para apoio direto às escolas. Em 2025, 113 escolas indígenas passaram por reformas na infraestrutura com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Além das ações de formação e infraestrutura, a Pneei-TEE conta com programas específicos de apoio às escolas, como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Campo, o PDDE Sala de Recursos Multifuncionais e o PDDE Diversidades. A rede de governança da política reúne 1.262 bolsistas que atuam nos 52 territórios etnoeducacionais.

EJA e PDDE – Também estão entre as ações a oferta de educação de jovens e adultos (EJA) para estudantes Sanöma, por meio da Universidade Federal de Roraima (UFRR), com investimento para a produção de materiais didáticos em línguas indígenas; a distribuição de mais de 470 kits de material escolar no primeiro semestre; e a aquisição de outros 1,3 mil kits para o segundo semestre. O território também recebeu recursos pelo PDDE Equidade, destinados a 46 escolas, com ações relacionadas à água, ao esgotamento sanitário, às salas de recursos multifuncionais e à valorização das diversidades.

Contexto – Em janeiro de 2023, o Decreto nº 11.405 instituiu medidas emergenciais para o enfrentamento da crise humanitária e para o combate ao garimpo ilegal no território. Agora, após a implementação dessas ações, o objetivo é acompanhar e avaliar os resultados das iniciativas e orientar a continuidade e o aprimoramento delas. A terra indígena possui cerca de 9,6 milhões de hectares e abriga aproximadamente 31 mil pessoas, distribuídas em 384 comunidades, além de alguns grupos em situação de isolamento. O território reúne grande diversidade cultural e linguística, com mais de sete línguas faladas, e conta com 54 escolas em toda a sua extensão.