Para capacitar servidores e aprimorar a condução dos processos licitatórios no âmbito do Governo do Estado, a Selc (Secretaria de Licitação e Contratação) implantou um projeto que busca fortalecer principalmente a fase interna das contratações públicas.
A ação “Selc Junto – Unindo Secretarias e Fortalecendo Licitações” foi criada pela secretaria para promover mais qualidade, padronização e segurança jurídica na instrução dos processos encaminhados pelas unidades demandantes na administração direta.
A iniciativa tem como público-alvo servidores que atuam diretamente nas etapas de planejamento, elaboração de documentos técnicos e instrução processual das contratações públicas.
Nesta terça, 24, e quarta-feira, 25, a formação foi direcionada aos servidores da Seinf (Secretaria de Infraestrutura). A próxima capacitação está prevista para acontecer para os servidores da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), nos dias 9 e 10 de abril.
Até o momento, já participaram das capacitações equipes da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) e do Ierr (Instituto de Educação de Roraima).
A proposta também incentiva a troca de experiências entre os colaboradores, fortalecendo a atuação técnica e a eficiência das contratações públicas na administração direta do Estado.
Para a secretária da Selc, Alyne Cosme do Vale, a iniciativa representa um avanço na qualificação dos processos e na integração entre os órgãos estaduais.
“O ‘Selc Junto’ está no primeiro ciclo com o objetivo de qualificar de forma prática os servidores das secretarias demandantes, fortalecendo a fase de planejamento das contratações públicas. Com a capacitação buscamos mais eficiência, padronização e segurança jurídica”, destacou.
Durante os encontros, são abordados temas essenciais como planejamento das contratações, elaboração do ETP (Estudo Técnico Preliminar), pesquisa de preços, análise de riscos e demais procedimentos que integram a fase preparatória das licitações.
A servidora do setor de controle interno da Seinf, Daniela Sadok ressalta que as informações repassadas são necessárias para a melhoria da gestão dos processos na secretaria.
“O controle interno é um dos setores que precisa estar sempre atualizado para poder organizar as demandas de reprogramação e de renovação de contratos, a capacitação é necessária principalmente por conta da atualização da legislação que ocorre constantemente”, afirmou a engenheira civil.
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