A semana foi marcada por mobilizações dos povos indígenas na região do Médio São Marcos, em Pacaraima, no Norte de Roraima. As atividades reuniram lideranças, professores, estudantes e moradores de comunidades da Terra Indígena São Marcos em torno de pautas relacionadas à defesa dos territórios e dos direitos indígenas.

A mobilização ocorreu durante a Semana dos Povos Indígenas e integrou uma articulação que também contou com a participação de lideranças de Roraima em Brasília. Na capital federal, representantes indígenas acompanharam as discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à Lei nº 14.701/2023, que voltou a colocar em debate a tese do Marco Temporal.

Em 2023, o Supremo declarou inconstitucional a tese que estabelece que os povos indígenas somente teriam direito às terras que estivessem ocupadas ou sob disputa na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A discussão, porém, voltou ao STF após a aprovação da Lei nº 14.701/2023 pelo Congresso Nacional.

No Médio São Marcos, a mobilização reuniu representantes de dez comunidades, que, segundo as lideranças, somam mais de 800 moradores. O movimento teve como um dos objetivos fortalecer a organização das comunidades e ampliar o diálogo sobre questões que afetam diretamente os territórios indígenas.

Entre os participantes estavam estudantes e profissionais da educação. A presença da juventude foi destacada pelas lideranças como uma forma de aproximar as novas gerações das discussões sobre território, direitos indígenas, cultura e organização comunitária.

MOBILIZAÇÃO TAMBÉM CHEGOU A BRASÍLIA

Enquanto as comunidades se organizavam em Roraima, lideranças indígenas do estado participaram das mobilizações nacionais em Brasília. O tuxaua-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Amarildo Macuxi, acompanhou de perto as discussões relacionadas ao Marco Temporal.

Segundo ele, representantes indígenas de diferentes estados brasileiros participaram da mobilização na capital federal em defesa dos territórios.

“Estamos com delegações de todos os estados brasileiros e estamos acompanhando o julgamento do Marco temporal. Nos organizamos em marcha, em prol da nossa vida, em prol do nosso território. Os projetos de lei tem acabado com nossos direitos, principalmente com os projetos de lei territoriais”, afirmou o tuxaua.

A presença das lideranças em Brasília ocorreu em um momento de atenção para os povos indígenas, diante da retomada das discussões no Supremo. A Lei nº 14.701/2023 estabelece regras para a demarcação de terras indígenas e é questionada por organizações indígenas que apontam impactos sobre os direitos territoriais previstos na Constituição.

Para as lideranças, acompanhar as decisões tomadas em Brasília é parte da mobilização em defesa dos territórios.

O vice-tuxaua geral do CIR, Paulo Ricardo, também participou das articulações e destacou a preocupação das comunidades com o que considera violações aos direitos indígenas.

“Nosso direitos estão sendo violados todos os dias em espaços onde esses mesmo direitos deveriam ser respeitados. Venham para BR se manifestar contra o marco temporal que já caiu mais de duas vezes e já foi declarado como inconstitucional pelo supremo”, reforçou Paulo.

JOVENS PARTICIPAM DAS DISCUSSÕES


No Médio São Marcos, além das lideranças, estudantes participaram das atividades realizadas durante a semana. A mobilização também teve espaço para discutir os desafios enfrentados atualmente pelas comunidades e a importância de garantir que os jovens conheçam os direitos dos povos indígenas.

A participação de estudantes e professores reforçou o caráter coletivo da mobilização. Para as lideranças, a educação tem papel importante na preservação da história, da cultura e dos conhecimentos tradicionais, além de contribuir para que os jovens compreendam as discussões que envolvem seus territórios.

ALÉM DO MARCO TEMPORAL


Embora o Marco Temporal tenha sido uma das principais pautas da mobilização, as discussões também estão relacionadas a outras questões que afetam diretamente os povos indígenas de Roraima.

Entre elas estão a proteção dos territórios, combate às invasões e ao garimpo ilegal, educação, saúde, sustentabilidade e fortalecimento da autonomia das comunidades.

As pautas fazem parte de uma agenda permanente das organizações indígenas de Roraima. O Conselho Indígena de Roraima tem defendido a participação das comunidades nos processos de decisão e o acompanhamento das discussões políticas e jurídicas que possam afetar os territórios.

No Médio São Marcos, a mobilização serviu ainda como espaço de diálogo entre diferentes comunidades e gerações. A expectativa das lideranças é manter a articulação e ampliar a participação dos povos indígenas nas discussões relacionadas aos direitos territoriais.

Ao longo da semana, enquanto as comunidades se mobilizaram em Roraima, lideranças seguiram acompanhando as decisões em Brasília. Para os povos indígenas, a defesa dos territórios continua sendo uma pauta que ultrapassa os atos e manifestações e permanece presente na organização das comunidades e na atuação política das lideranças.