A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) inicia, a partir desta terça-feira, 27, o chamamento de crianças na lista de espera por vagas em creches.  com o objetivo de preencher vagas remanescentes nas redes municipal e conveniada de ensino.

O processo deve ser feito exclusivamente por meio do sistema Matrícula Online, disponível nos canais aplicativo, site e Central Tele Matrícula (0800 280 3536) – o atendimento ocorre todos os dias, das 7h às 19h – e ocorrerá em três etapas, conforme o perfil das crianças e a disponibilidade de vagas.

1ª Etapa – Lista de espera das escolas solicitadas

A primeira etapa é exclusiva para crianças que já estão na lista de espera das unidades escolares solicitadas anteriormente. Os responsáveis serão notificados sobre a aprovação da vaga e o agendamento da matrícula.

·        27/01/2026: Aprovação das solicitações e notificação pelo aplicativo Matrícula Online

·        27 e 28/01/2026: Contato da Central Tele Matrícula para reforçar a notificação

·        28 a 30/01/2026: Efetivação da matrícula diretamente na unidade escolar

2ª Etapa – Transferência de crianças já matriculadas

A segunda etapa é destinada às crianças que já possuem matrícula ativa, possibilitando transferências entre a rede municipal e a rede conveniada, conforme a disponibilidade de vagas.

·        31/01, 01/02 e 02/02/2026: Solicitação de transferência via aplicativo, site ou Central Tele Matrícula

·        02 a 05/02/2026: Efetivação das transferências nas unidades escolares, respeitando o prazo de até 72 horas

3ª Etapa – Nova solicitação para lista de espera

Na terceira etapa, o sistema será reaberto para crianças que permanecem na lista de espera. Os responsáveis poderão solicitar vagas em escolas diferentes das escolhidas em dezembro, tanto na rede municipal quanto na conveniada.

·        10/02/2026: Publicação das vagas disponíveis no Diário Oficial do Município (DOM)

·        11 e 12/02/2026: Período de solicitação de matrícula via Matrícula Online

·        12, 13, 19 e 20/02/2026: Efetivação das matrículas nas unidades escolares

Prazos e orientações importantes

Após a aprovação da solicitação de matrícula ou transferência, os responsáveis terão até 72 horas para comparecer à unidade escolar e efetivar o procedimento. O não cumprimento do prazo pode resultar na perda da vaga.

No dia 27 de fevereiro de 2026, a SMEC fará a atualização da lista de espera, com publicação oficial no Diário Oficial do Município (DOM).

Documentos necessários para efetivação da matrícula

Para a matrícula, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

·        Certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança

·        Cadastro de Pessoa Física (CPF)

·        Comprovante de residência atualizado

·        Cartão do SUS

·        Cartão de Vacina atualizado

·        Documentação do responsável legal

·        Cartão do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS), quando houver

·        Laudo médico para crianças com deficiência, transtornos ou restrição alimentar, quando houver

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A SMEC reforça que todo o processo ocorre exclusivamente pelo sistema Matrícula Online, garantindo transparência, organização e agilidade no preenchimento das vagas.