O diagnóstico sobre a educação escolar indígena na primeira infância em Roraima chegou à última etapa de campo. No início de setembro, as comunidades dos municípios de Amajari, Normandia e Uiramutã, validaram os resultados da pesquisa, conduzida pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) em parceria com o Instituto Insikiran, da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Após um ano e nove meses de pesquisa documental, entrevistas e análises que vão gerar subsídios para a orientação dos agentes públicos e sociedade civil quanto à implementação da política educacional da primeira infância em contextos indígenas do estado, a equipe de pesquisadores e auditores de controle externo apresentou os dados levantados para validação. Entre os dias 8 e 12 de setembro, cerca de 150 pessoas, incluindo lideranças indígenas, gestores, professores e pais, participaram dos encontros.

A etapa de validação representa um compromisso firmado com as comunidades durante a consulta prévia, livre e informada, que autorizou o início do estudo. A antropóloga Iana Vasconcelos, professora do Insikiran e uma das coordenadoras da pesquisa, ressalta a importância desse retorno.

“Isso implica contribuir para a construção de políticas públicas culturalmente mais adequadas e para a elaboração de ações de intervenção de autoria indígena. Em outras palavras, como sujeitos de direitos, os povos indígenas não devem participar da pesquisa apenas fornecendo elementos mas, também, contribuindo para a construção de uma agenda de investigação, a partir da elaboração coletiva e participativa de seus conhecimentos,” explica a pesquisadora.

A voz das comunidades

Para o professor Leonardo Pereira, da Escola Estadual Indígena Júlio Pereira, em Uiramutã, a iniciativa é um ponto de partida para a mudança. "Avaliando o encontro, foi muito bom, porque a partir de um diagnóstico é possível começar a trabalhar a mudança da situação. A educação infantil já é ofertada, mas ainda temos muitos desafios, como a logística e o difícil acesso a algumas escolas. Tenho certeza de que, com um conjunto de ações e instituições parceiras, podemos avançar bastante", comentou.

Raildo Sapará Torreias, tuxaua da comunidade Aningal, em Amajari, espera que a pesquisa fortaleça a cultura e os saberes ancestrais. "O que eu quero como resposta desse trabalho é que as línguas indígenas sejam, de fato, efetivadas no ensino infantil. Temos perdido nossa língua, e a língua materna é a nossa identidade. Não podemos perder isso. Sempre busco conversar com nossas lideranças para que possamos revitalizar o ensino da língua para as crianças."

O secretário de Educação de Normandia, Abraão Oliveira da Silva, destacou que o diagnóstico orientará as próximas ações do município. "Ficamos felizes, pois sabemos que este diagnóstico trará parâmetros para melhorarmos. Será muito importante, porque nos aponta um caminho para corrigir e aprimorar. Nossa meta é levar as melhores condições de ensino para as nossas crianças, que são nosso foco principal."

Boas práticas e próximos passos

De acordo com a auditora de controle externo Valdelia Lena, coordenadora da pesquisa no âmbito do TCE-RR, a realização de diagnósticos induz os executores de políticas públicas a refletirem acerca de suas práticas e aprofunda o conhecimento de políticas públicas. Neste sentido ela afirma que o trabalho superou as expectativas. 

 

"As informações foram validadas e confirmadas. Normandia, inclusive, se destacou por ter boas práticas a apresentar, que podem servir de ponto de partida para outros municípios", frisou. Ela também ressaltou o impacto positivo da iniciativa na gestão local. "Uma secretária mencionou que, depois da nossa visita, a gestão passou a fazer um acompanhamento muito mais próximo das escolas. Sentimos que já cumprimos nosso propósito", concluiu Lena.

 

O relatório final do diagnóstico, com todos os detalhes da pesquisa, desafios, estratégias para enfrentamento e recomendações para as três esferas de governo, deve ser publicado e amplamente divulgado até o fim do ano.