A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). Roraima é o segundo estado da Amazônia com maior índice de estupros de crianças e adolescentes, segundo dados da UNICEF.
O comitê reúne 32 instituições e tem como objetivo articular ações e propor políticas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, incluindo violência física, psicológica, sexual e institucional.
A corregedora-geral da DPE-RR, defensora pública Lenir Rodrigues, tomou posse na segunda-feira (16) como coordenadora do grupo. Para ela, o trabalho conjunto entre os órgãos é essencial.
“Nós já fazemos atividade de educação preventiva de proteção e cuidado das crianças. Porém, é necessário deixarmos de fazer trabalhos isolados, mas em conjunto, ou seja, unir as nossas práticas”, afirmou.
Além da Defensoria, participam do comitê instituições como a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, Secretaria de Educação e Desporto, Secretaria de Saúde, Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico Humano, Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente de Roraima e Ministério Público do Trabalho.
Como parte do fortalecimento da rede de proteção, o Governo de Roraima inaugurou o Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio (CAI), voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, especialmente sexual. O espaço conta com o apoio da Defensoria, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), do Ministério Público de Roraima (MPRR) e da Polícia Civil de Roraima (PCRR).
No dia 20 de março, o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) também realiza o seminário Infância Segura Roraima, no auditório do CAF/UFRR, a partir das 8h. O evento reunirá especialistas e representantes de instituições para discutir ações de prevenção e proteção voltadas à infância e adolescência.
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