A Polícia Civil de Roraima (PCRR) prendeu em flagrante, no último domingo (8), dois homens suspeitos de exercer ilegalmente a medicina e praticar propaganda enganosa em Normandia. A ação, coordenada pela Delegacia de Normandia, foi motivada por uma denúncia anônima que alertava sobre um suposto oftalmologista atuando na cidade sem qualificação profissional.

Segundo o Delegado do Plantão Regional, Juliano Bruno Araújo Franca, o principal acusado, A.S.O., 37 anos, realizava consultas oftalmológicas, prescrevia e comercializava óculos de grau sem possuir formação médica. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram uma lista com 30 pacientes agendados.

— "Ele não conseguiu comprovar sua formação, apresentando apenas um diploma de ensino médio e um certificado de técnico em optometria. Alegou que as consultas eram gratuitas, mas há indícios de que ele vinculava os atendimentos à venda dos óculos", explicou o delegado.

Durante a abordagem, os agentes também identificaram T.R.A., 28 anos, que atuava como assistente na organização das consultas. Foram apreendidos:

• 164 óculos (lentes e armações);

• Equipamentos oftalmológicos, como autorefrator digital e foróptero;

• Máquina de cartão, carimbos e materiais de consulta.

Em depoimento, A.S.O. afirmou que atua como técnico em optometria em Manaus (AM) e que veio a Normandia a pedido de moradores, que reclamam dos preços altos em clínicas particulares. Ele negou cobrar pelas consultas e armações, dizendo receber apenas pelas lentes.

Já T.R.A. declarou que organizou a vinda do técnico devido à falta de óticas no município e à dificuldade de acesso a serviços oftalmológicos.

Crimes e Penalidades

Os dois foram autuados com base no:

• Artigo 282 do Código Penal (exercício ilegal da medicina com fins lucrativos);

• Artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor (propaganda enganosa).

Como os crimes são afiançáveis, os suspeitos foram liberados após pagamento de fiança. Os materiais apreendidos ficarão sob custódia da polícia para investigação.

Alerta às Autoridades e População

O delegado Juliano Franca reforçou a importância de buscar atendimento apenas com profissionais registrados:

— "Essa conduta coloca em risco a saúde pública. Além da falta de qualificação, há indícios de propaganda enganosa e venda casada, o que exige atenção redobrada da população."

O caso segue em investigação para apurar possíveis outros envolvidos e a extensão dos prejuízos causados.