A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VIJ/TJRR) já tem definido o roteiro de atendimentos para 2026. O calendário do 1º e 2º semestres prevê ações em municípios, vilas e comunidades de Roraima, incluindo deslocamentos por via aérea e fluvial, com a oferta de serviços jurídicos e de cidadania voltados, principalmente, à população que vive distante dos centros urbanos.
No 1º semestre de 2026, a agenda começa em Uiramutã, a partir de 1º de fevereiro, com atendimentos nas comunidades de Água Fria, Monte Muriá I e na sede do município. Em março, a equipe segue para Caracaraí, com atendimento às comunidades localizadas localizadas na Região do Rio Catrimani (Terra Indígena Yanomami).
Ainda em março, entre 22 e 28, os atendimentos acontecem em Normandia, nas comunidades de Pacu, Água Fria e Travessão. No decorrer do semestre, também estão previstos atendimentos em Amajari, Cantá, São João da Baliza, São Luiz do Anauá, Caroebe e Rorainópolis. O calendário completo pode ser acessado no site https://www.tjrr.jus.br/
Segundo o coordenador da Vara da Justiça Itinerante, Kennedy Amorim, a principal diferença deste ano é a previsão de atendimento a todos os municípios do estado de Roraima.
“O calendário não está completamente fechado, estamos vendo a possibilidade de atendimento em outros municipios e outras comunidades. Dessa forma, a previsão é de que, em 2026, a gente chegue a todos os municipios de Roraima”.
Os resultados obtidos em 2025 ajudam a dimensionar o alcance da Justiça Itinerante. No ano passado, foram contabilizados 23.470 atendimentos, sendo 12.851 no 1º semestre e 10.619 no 2º semestre.
Entre os destaques do período, as maiores demandas do 1º semestre foram registradas em Normandia (2.639 atendimentos) e em Alto Alegre, na comunidade Surucucu (2.595), durante a terceira 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
Já no 2º semestre, os números mais expressivos incluem Uiramutã (Flexal e sede – 2.165) e na Comunidade de Palimi-Ú, com 1.828 atendimentos, localidade onde a Justiça Itinerante não atendia desde 2012.
Entre os serviços disponíveis estão divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, declaração de união estável, pensão alimentícia (inclusive revisional e exoneração), ações de cobrança, reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e/ou afetiva), casamentos, registro de nascimento, retificação e 2ª via de registro, entre outros.
As atividades são desenvolvidas em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto de Identificação - IOCC, Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar de Roraima (CPI), Cartórios Extrajudiciais, Cartório de Registro Civil, Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima (DSEI-LESTE) e Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEY-YANOMAMI)
Para informações, a VIJ disponibiliza os telefones (95) 98404-3086 e (95) 98404-3099, além do e-mail cpaj@tjrr.jus.br.
Além das ações itinerantes, a Vara da Justiça Itinerante também mantém atendimentos presenciais na sede, localizada no Fórum da Cidadania Palácio Latife Salomão, prédio anexo, na Av. Glaycon de Paiva, 550 – Centro, em Boa Vista, das 8h às 18h.
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