A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, foi a convidada da edição desta quinta-feira (15) do programa Bom Dia, Ministra, transmitido ao vivo pelo CanalGov. Durante o encontro, realizado em formato de entrevista coletiva com jornalistas de várias regiões do país, Macaé anunciou medidas voltadas à população em situação de rua e reforçou o papel do Brasil no cenário internacional de defesa dos direitos humanos.

Entre os veículos participantes do programa esteve a Rádio Monte Roraima FM, representada pela jornalista Dennefer Costa Silva Honorato, diretora de jornalismo da emissora. A profissional participou ao lado de representantes da Rádio Nacional, Portal O Liberal (PA), BandNews FM (RS e CE), Rádio Nova Brasil (DF), Rádio Lully FM (RJ), entre outros.

Durante sua participação, Dennefer destacou os desafios enfrentados em Roraima, especialmente no contexto da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ela questionou a ministra sobre as ações concretas do governo federal para combater esse tipo de violência em áreas de fronteira e comunidades isoladas.

“Ministra, quais ações concretas que o Ministério está implementando no Estado para combater esse tipo de violência, especialmente nas fronteiras e comunidades mais isoladas?”, perguntou Dennefer.

Em resposta, Macaé reconheceu a complexidade da realidade em Roraima e reforçou o compromisso do governo com uma abordagem intersetorial e regionalizada:

“Nós temos trabalhado bastante no Estado. Sabemos que os desafios são imensos, não só com as populações indígenas locais, mas também com aquelas em áreas de fronteira. Há duas semanas, nossa secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve em missão em Roraima, junto com a FUNAI e o Ministério da Saúde, acompanhando de perto a situação da população indígena Yanomami”, afirmou a ministra.

Macaé também adiantou que pretende realizar uma missão oficial ao estado em breve. Segundo ela, o governo está atuando em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais na formação de lideranças indígenas em direitos humanos, além da construção de um centro de referência em direitos humanos em articulação com as lideranças locais.

Ela também mencionou o apoio ao projeto Operação Acolhida, liderado pelo Ministério da Defesa, que tem enfrentado dificuldades devido à redução de financiamento internacional, mas permanece atuante na região.

Minha Casa, Minha Vida para população em situação de rua

Durante a entrevista, Macaé anunciou a assinatura de uma portaria que reserva no mínimo 3% das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. A medida contempla todas as capitais e municípios com mais de mil pessoas nessa condição e estabelece critérios de elegibilidade, priorizando mulheres, crianças, pessoas trans, indígenas, gestantes, idosos e pessoas com deficiência.

“A lógica que estamos propondo é que a família saia da rua, passe pelo Bolsa Aluguel e depois tenha acesso ao Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1”, explicou.

Cozinhas Solidárias e atuação internacional

Outro destaque foi o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os ministérios dos Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Trabalho, que prevê a implantação de oito unidades do programa Cozinha Solidária para atender a população em situação de rua, com foco em segurança alimentar e economia solidária.

A ministra também destacou a atuação do Brasil em instâncias como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), reforçando o compromisso do país com a justiça e a reparação em casos de violações.

“A proibição de acesso a medicamentos e alimentos em regiões de conflito fere tratados internacionais e expõe milhares de civis à miséria e à morte”, alertou Macaé.