O Governo Federal autorizou a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o país, sendo 22 delas no estado de Roraima. O anúncio, formalizado pela Resolução nº 12/2026, faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e reforça o compromisso com a Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), criada em 2025.

Roraima aparece como o segundo estado com maior número de novas unidades, atrás apenas do Amazonas, que receberá 25. A medida busca atender a uma antiga reivindicação das comunidades indígenas por infraestrutura adequada aos seus modos de vida, tradições e organização sociocultural.

As escolas serão projetadas de acordo com a realidade de cada etnia, considerando fatores como logística, clima, custos regionais e especificidades culturais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou modelos de duas e cinco salas de aula, a serem definidos conforme o tamanho da comunidade e a demanda por vagas.

A escolha dos locais que receberão as obras foi realizada a partir de um mapeamento de “vazios assistenciais”, priorizando áreas onde as aulas ainda acontecem em espaços improvisados. Os critérios incluíram análise de vulnerabilidade socioeconômica, pressão demográfica e organização dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), que respeitam a dinâmica cultural dos povos indígenas, e não apenas as fronteiras estaduais.

A execução das obras será feita em parceria entre a União e o estado, com recursos operacionalizados pela Caixa Econômica Federal. Um ponto importante do projeto é a exigência de anuência das lideranças indígenas para o início das construções, garantindo que as obras tenham legitimidade e efetividade junto às comunidades.

Além das escolas indígenas, o Governo Federal também anunciou a construção de cinco novos campi de Institutos Federais e o aumento de investimentos em universidades públicas, como parte do mesmo pacote de fortalecimento da educação em todos os níveis.

Para Roraima, a medida representa um passo significativo na consolidação de uma educação que respeita e valoriza a identidade dos povos originários, contribuindo para a autonomia e o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas no estado.