A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) registrou um crescimento de 15,42% na procura por atendimentos em 2025, em comparação com o ano anterior. Ao longo do ano, foram contabilizadas 231.749 demandas atendidas em todo o estado, o que representa um aumento de 54.612 serviços prestados à população. Os dados foram apresentados na última terça-feira (6), durante encontro da administração superior da instituição com a imprensa.

Entre os serviços mais procurados estão os pedidos de segunda via de registro civil, que responderam por 10,3% das demandas, seguidos por orientação jurídica (8,8%), execução penal (8,7%), execução de alimentos (7,8%), ações de alimentos (6,8%), atendimentos relacionados à Lei Maria da Penha (4,1%), guarda (3,6%) e contestações judiciais (2,3%).

A maior concentração de atendimentos ocorreu na capital, Boa Vista, responsável por 77,3% da demanda total da Defensoria. Em relação a 2024, houve um crescimento de 14,64%. No interior do estado, que concentra 22,7% dos atendimentos, a procura pelos serviços da instituição aumentou 18,12%.

O defensor público-geral do Estado, Oleno Matos, avalia que os números refletem o planejamento estratégico adotado pela Defensoria para ampliar o acesso à Justiça e já aponta os próximos passos da instituição. Segundo ele, há planos para fortalecer a atuação na zona Oeste da capital.

“A Defensoria Pública está planejando ampliar a sua presença na zona Oeste de Boa Vista. A ideia é criar um núcleo fixo naquela região, justamente para facilitar o acesso da população aos nossos serviços. Além disso, nós já estamos avaliando um prédio na zona Oeste para transferir a Defensoria Itinerante para esse local, o que vai permitir um atendimento mais estruturado e contínuo para quem mais precisa”, afirmou.

Somente em Boa Vista, a Defensoria movimentou 144.296 processos em 2025. A execução penal liderou as demandas, com 10,6%, seguida por execução de alimentos (9%), orientação jurídica (8,9%), ações de alimentos (7%), pedidos de segunda via de registro civil (6,4%), atendimentos relacionados à Lei Maria da Penha (5,1%), guarda (3,6%) e contestações (2,6%).

No interior do estado, foram registrados 35.262 processos. As principais demandas envolveram pedidos de segunda via de registro civil (24,6%), orientações jurídicas (8,4%), ações de alimentos (6,1%) e medidas protetivas de urgência (3,8%).

As áreas de Família seguem sendo as mais demandadas ao longo do ano, correspondendo a 42,8% dos atendimentos em 2025, com mais de mil registros mensais na maioria dos períodos. As áreas cível e criminal somaram 19,6% e 16,3%, respectivamente. Juntas, essas três áreas representaram 78,7% da atuação da Defensoria na capital.

Outro ponto destacado pelo defensor público-geral é o fortalecimento das equipes por meio do aproveitamento de profissionais oriundos de outros órgãos públicos, o que, segundo ele, contribui para ampliar os atendimentos sem aumento significativo de custos.

“Hoje, a Defensoria também acolhe servidores de outros órgãos, como da Codesaima e da Cerr, além de enquadrados e estagiários. Receber esses profissionais acaba sendo mais econômico para a instituição e, ao mesmo tempo, nos ajuda a reforçar as equipes. Com isso, conseguimos ampliar a capacidade de atendimento e garantir um serviço de mais qualidade à população”, explicou Oleno Matos.

Os atendimentos da Defensoria Itinerante também apresentaram crescimento expressivo em 2025, com aumento de 47,3% em relação a 2024. A maior parte das demandas esteve relacionada à emissão de segunda via de registro civil, que respondeu por 51,8% dos casos. Nas ações da Carreta dos Direitos, foram contabilizados 11.099 atendimentos, sendo 5.493 realizados pela Defensoria e os demais pelos órgãos parceiros.

Na área da Saúde, a Defensoria Especializada registrou aumento de 42,56% nos atendimentos em 2025. As principais demandas envolveram consultas médicas, Tratamento Fora de Domicílio (TFD), cirurgias de urgência, como casos de aneurisma, doenças cardíacas e câncer, além do fornecimento de medicamentos de alto custo e oncológicos. Em muitos casos, foi necessária a judicialização para garantir o acesso aos direitos dos pacientes.

O balanço também aponta avanços na regularização do fornecimento de alimentação enteral, resultado de uma atuação conjunta da Defensoria Especializada em Saúde Pública com o Grupo de Atuação Especial da Defensoria (GAED), por meio de uma Ação Civil Pública e de um acordo extrajudicial mediado com a participação do Ministério Público e da Secretaria Estadual de Saúde. O processo segue em andamento.